COP26: Brasil muda postura e acordo sobre artigo 6 fica mais próximo

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, afirmou na noite desta terça-feira, 9, -- e voltou a dizer na manhã desta quarta-feira, 10 -- que o Brasil está trabalhando de forma colaborativa para chegar a um consenso sobre a regulamentação do artigo 6 do Acordo de Paris, principal pauta da COP26, a Conferência do Clima da ONU, realizada em Glasgow, na Escócia.

A postura é bem diferente da adotada na última COP, em 2019, em Madri, quando o país foi apontado como o motivo para a falta de acordo.

Na ocasião, sob comando do ex-ministro Ricardo Sales, o Brasil foi intransigente na questão do “ajuste correspondente”, parte do livro de regras que estabelece um padrão de contabilidade para o carbono comercializado entre países.

A divergência se dava na questão da dupla contagem. O Brasil defendia que o carbono comercializado poderia contar para a própria meta (NDC), já os europeus queriam que os créditos vendidos fossem retirados da NDC. A posição europeia, que faz mais sentido, deve prevalecer.

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Leite, que é o chefe da delegação, afirmou que esse nunca foi um problema, na realidade. “A questão é sobre como fazer a transição para o novo mercado global de carbono”, disse o ministro.

Há ainda outro ponto que preocupa o Brasil, que é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), padrão usados atualmente nos mercados de carbono regulados. Muitas empresas brasileiras possuem projetos baseados em MDLs, e será preciso definir uma regra para levar esses créditos ao novo mercado.

Outra mudança no posicionamento brasileiro diz respeito ao financiamento. Na COP passada, Sales vinculou o atingimento de metas de desmatamento e descarbonização a financiamento dos países desenvolvidos.

Leite adota um discurso contrário, dizendo que o dinheiro prometido pelos países ricos deve financiar nações mais pobres que o Brasil.

Mesmo assim, a questão dos recursos para financiar a transição energética nos países em desenvolvimento é um ponto de desgaste entre o Brasil e os demais negociadores. Isso porque o país tem se colocado como “líder dos pequenos”, pedindo um esforço maior por parte dos desenvolvidos.

Países pobres querem que 2% de toda transação de carbono no mercado regulado seja destinado ao Fundo de Adaptação Climática, o que, provavelmente, chegaria a valores na cada do trilhão. Os países ricos sinalizam com algo na casa da centena de bilhão.

No Acordo de Paris, ficou acertado que, a partir de 2020, os países desenvolvidos repassariam 100 bilhões de dólares por ano para os países em desenvolvimento. “Esse dinheiro não será suficiente”, disse o ministro. “Já vi estimativas que falam de 700 bilhões, outras que falam de 1 trilhão”.

EXAME na COP

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC) é um tratado internacional com o objetivo de estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera.

Uma das principais tarefas da COP é revisar as comunicações nacionais e os inventários de emissões apresentados por todos os países-membros e, com base nessas informações, avaliar os progressos feitos e as medidas a ser tomadas.

Para além disto, líderes empresariais, sociedade civil e mais, se unem para discutir suas participações no tema. Neste cenário, a EXAME atua como parceira oficial da Rede Brasil do Pacto Global, da Organização das Nações Unidas.

Leia a cobertura completa da EXAME sobre a COP26