Consórcio processa Petrobras por suspender obras de fábrica

Rio - A interrupção das obras da fábrica de fertilizantes que a Petrobras constrói em Três Lagoas (MS), com investimento em torno de R$ 3,9 bilhões, foi parar na Justiça. 

O Consórcio UFN3, responsável pelas obras e formado pela chinesa Sinopec e pela Galvão Engenharia, empresa investigada na operação Lava Jato, entrou com ação no Tribunal de Justiça do Rio, no último dia 17, contra a rescisão do contrato, rompido pela Petrobras em dezembro.

A construção da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN III), uma das maiores fábricas de fertilizantes do mundo, foi paralisada no fim de novembro, como revelou o jornal O Estado de S.Paulo, com 82% de avanço nas obras.

Alegando descumprimento, em dezembro a Petrobras rompeu o contrato, cujo valor atualizado é de R$ 3,21 bilhões.

A fábrica deveria ficar pronta em setembro do ano passado e, antes da paralisação das obras, tinha o início da operação marcado para junho próximo.

A Petrobras é a maior produtora de fertilizantes nitrogenados do Brasil.

A planta de Três Lagoas produzirá anualmente 1,2 milhão de toneladas de ureia e 70 mil toneladas de amônia.

Os fertilizantes são essenciais para o agronegócio nacional e, atualmente, o país é muito dependente de importações. Por isso, os investimentos em fabricação nacional são estratégicos.

A Galvão Engenharia tem atualmente 67% do consórcio, após ter assumido os 33% que pertenciam à GDK, que deixou a sociedade em 2012 e está em recuperação judicial.

A construtora informou que a Sinopec é controladora do consórcio, conforme um acordo de acionistas, e, por isso, somente a empresa chinesa poderia se manifestar em nome dele.

A reportagem não localizou nesta quarta-feira, 21, representantes da empresa chinesa no Brasil para comentar o caso.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Galvão Engenharia confirmou a ação proposta pelo consórcio, para ter "reconhecidos os seus direitos, com a manutenção do contrato".

Em nota, a Petrobras informou que não comentaria sobre o processo judicial porque ainda não foi citada na ação e reiterou que o contrato de construção da UFN III foi rompido "tendo em vista diversos inadimplementos contratuais por parte do Consórcio UFN3".

A alegação na ação é que o contrato não foi descumprido. Operários foram demitidos e as obras, paralisadas, após a Petrobras recusar-se a negociar valores de aditivos ao contrato de construção da UFN III.

Um grupo criado em meados de 2013 para discutir aditivos, com representantes do consórcio e da Petrobras, parou de se reunir em agosto de 2014.

Segundo uma fonte próxima do consórcio, em decorrência da Lava Jato, a Petrobras parou de mandar às reuniões interlocutores com poder de decisão.

As prestadoras de serviço calculam que os custos do projeto excederam em cerca de R$ 1 bilhão o previsto no contrato.

Como é comum nas obras da Petrobras, o consórcio alega que foi contratado numa licitação feita com base no projeto básico, que depois passaria por várias alterações de escopo e prazos, acarretando elevação de custos com fornecedores e mão de obra.