Em meio a "furacão", conselho da Petrobras decide futuro da empresa nesta terça

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Mesmo antes de o presidente Jair Bolsonaro decidir trocar o comando da Petrobras, após criticar o aumento de preços promovido pela companhia, o conselho da estatal já tinha na pauta o futuro de seu atual CEO para a reunião ordinária desta terça-feira, 23.

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Como o mandato de Roberto Castello Branco e da diretoria-executiva da companhia vence em março, os conselheiros (que são representantes da União e outros acionistas) já se programavam para decidir sobre a recondução ou não da liderança. Além disso, já estava nos planos discutir os resultados financeiros da empresa em 2020, que serão divulgados nesta quarta-feira.

A proximidade do fim do mandato de Castello Branco levou o presidente Jair Bolsonaro a determinar que o Ministério de Minas e Energia nomeasse o general Joaquim Silva e Luna, atual presidente da Itaipu Binacional e ex-ministro da Defesa como o futuro da presidente da Petrobras. 

A decisão causou um furacão no mercado financeiro desta segunda-feira e levantou temores de que o governo federal pudesse voltar a interferir nos preços dos combustíveis, uma das causas dos graves problemas financeiros pelos quais a companhia passou entre os anos de 2010 e 2014. A política de preços da ex-presidente Dilma Rousseff custou mais de 100 bilhões de reais à empresa.

As ações ordinárias e preferenciais da Petrobras afundaram 21,51% e 20,48%, respectivamente, nesta segunda-feira, 22, por causa da decisão de Bolsonaro de indicar Luna ao lugar de Roberto Castello Branco.

Para ser presidente da Petrobras, o nomeado deve fazer parte do grupo de 11 conselheiros. Desses 11, o governo tem direito a nomear sete.

No ofício do Ministério de Minas e Energia, o governo pediu a retirada do Roberto Castello Branco do grupo, a inclusão de Joaquim Silva e Luna e convocou, como todo acionista detentor de mais de 5% das ações tem direito, uma assembleia para a eleição do novo presidente. São os 11 que votam quem será o novo presidente nesta futura assembleia, mas como é majoritária, a União não tem como perder.

O estresse no ambiente político, econômico e empresarial foi tamanho que chegou a ser cogitada a possibilidade de o conselho tentar impedir a nomeação de Joaquim Silva e Luna. No entanto, isso não deve ocorrer na reunião de hoje porque o conselho já estaria convencido de que a chegada de Luna está longe de significar uma mudança na política de preços da Petrobras.

Aqui cabe uma explicação importante. A reunião do conselho marcada para esta terça-feira tem pouca ingerência sobre a decisão de Bolsonaro de colocar Luna à frente da estatal. Pela governança da empresa, a nomeação do general deve ser aprovada numa assembleia com os principais acionistas da petroleira e os membros do conselho.

Quando a assembleia em si estiver marcada, os sete conselheiros indicados pela União precisam votar conforme ordenado pelo governo. Caso contrário, o governo pode trocar todos os sete nomes e forçar ainda mais influência na empresa, com nomes mais alinhados.

Tudo indica que o nome de Joaquim Silva e Luna será aprovado nesses trâmites da Petrobras porque os conselheiros estão confiantes de que a Lei da Estatais, aprovada em 2018 durante o governo Temer, impedirá qualquer tentativa de o governo utilizar o caixa da Petrobras para praticar uma política de preços baixos de combustíveis, como foi feito durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Caso isso ocorra, a União precisa ressarcir a empresa no mesmo ano.

Um dos cenários possíveis para a reunião desta terça-feira é o assunto Luna simplesmente sair da pauta, caso o presidente do colegiado, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, decida manter apenas a análise financeira do resultados do quarto trimestre.