Caixa quer ser grande protagonista do mercado de LIGs

São Paulo - O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Souza, acredita que as letras imobiliárias garantidas (LIGs) têm potencial para criar um novo mercado imobiliário no Brasil à medida que adicionarão uma nova fonte de recursos para o segmento.

Similar aos "covered bonds" na Europa, o instrumento está prestes a começar a vigorar no País uma vez que já é lei e depende, apenas, de detalhes regulamentares por parte do Banco Central.

"O BC está em fase final dos encaminhamentos. A LIG não vai se consolidar em um ano, mas em três anos e a Caixa será a grande protagonista deste mercado", disse o novo presidente do banco, citando a fragilidade da poupança nos últimos anos.

Souza afirmou ainda que mesmo na habitação de mercado, a Caixa é líder do mercado e cresceu 6% no ano passado enquanto o mercado evoluiu 3%. "No ano passado, a Caixa não conseguiu aplicar as prestações que os mutuários pagaram", ponderou ele, que participou nesta segunda-feira, 9,do Summit Imobiliário Brasil 2018, promovido pelo Grupo Estado.

Funding perene

Souza afirmou que o grande desafio do Brasil sob a ótica da habitação é manter um funding perene para o segmento. "Temos um déficit habitacional de 6,2 milhões de moradias. Há demanda, mas está faltando a outra ponta: os recursos. A habitação de interesse social demanda muito subsídio. As famílias não têm capacidade de pagamento da prestação, apenas de uma taxa", disse.

A fala de Souza ocorre pouco após ele ter assumido a presidência do banco público com a ida de Gilberto Occhi para o Ministério da Saúde em um cenário no qual a Caixa procura meios de equalizar o seu problema de capital. Apesar de defender a participação da iniciativa privada no setor de habitação, o novo presidente afirmou que a instituição pública tem de continuar a desempenhar o papel de braço operacional do governo neste segmento.

"Precisamos de política pública que vá ao encontro do atendimento dessa demanda por habitação e que está por ser atendida", reforçou Souza, acrescentando que a conta tem de fechar e que o setor além de funding precisa ter segurança jurídica, mencionando avanços como o patrimônio de afetação e a alienação fiduciária.

O secretário de Estado da Habitação do Governo de São Paulo, Nelson Baeta, afirmou que é preciso união de Estados, Municípios e da iniciativa privada para suprir a demanda da baixa renda por habitação. Segundo ele, o atendimento às classes menos favorecidas representa um verdadeiro nó no segmento.

"As pessoas que recebem de um a 1,5 salários estão fora do mercado e, evidentemente, que não podemos deixá-las fora do mercado. O direito do acesso a moradia é constitucional. Temos de enfrentar", avaliou Baeta.

'Xis da questão'

O presidente da Caixa Econômica Federal recomendou uma união de ações entre governo federal, estadual e municipal, em parceria com empresas, para viabilizar empreendimentos imobiliários destinados à população de baixa renda. Na sua avaliação, há uma grande dificuldade em levantar recursos para a construção das moradias de interesse social, pois as únicas fontes de recursos disponíveis para isso são o orçamento público e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

"O 'xis' da questão é encontrar o funding para esse tipo de habitação, que depende do orçamento público e do FGTS. Expandir isso não é tão fácil. No orçamento dos governos quase não tem sobrado recursos para investimentos", comentou.

Segundo ele, o investimento na construção de moradias populares não tem sido suficiente para suprir, ou ao menos amenizar, a demanda da sociedade. "Acreditamos que estamos apenas enxugando gelo", estimou.

Souza disse acreditar que a saída está nas parcerias entre governos e empresas. "Por exemplo: o governo federal subsidia o imóvel, a prefeitura oferece um terreno e o governo estadual contribui com isenções tributárias", sugeriu. "E a iniciativa privada diminui um pouco o BDI (taxa referente aos benefícios e despesas de construção, equivalente à margem de lucro). Se todos contribuírem, quem vai ganhar é o povo brasileiro", apontou.