Brasil Foods escapa (por enquanto) de dívida de R$ 700 milhões

Cobrada pela Fazenda Nacional, Brasil Foods passou a responder pela sonegação fiscal de uma empresa do grupo Huaine, que também controlava a Perdigão
Brasil Foods luta na justiça para não pagar 700 milhões referentes a dívida de antiga holding da Perdigão (EXAME)
Brasil Foods luta na justiça para não pagar 700 milhões referentes a dívida de antiga holding da Perdigão (EXAME)
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Marcela AyresPublicado em 12/04/2012 às 17:54.

São Paulo - A Brasil Foods ganhou novo fôlego para escapar de uma dívida de 700 milhões de reais. O valor, que corresponde a pouco mais de 50% do lucro líquido da companhia registrado no ano passado, diz respeito a uma série de tributos sonegados pela Perbon entre 92 e 95.

Como a Perbon fazia parte da Huaine, uma holding da família Brandalise que também controlava a Perdigão, a Receita acabou transferindo a responsabilidade pela quitação do vultoso débito à Brasil Foods - em 2009, a companhia foi criada depois do anúncio de fusão entre Perdigão e Sadia, dando origem à maior produtora de alimentos processados no país.

Depois de tramitar em diversas instâncias e receber decisões ora contra ora a favor da BRF, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a realização de um novo julgamento para o caso. 

De um lado, a BRF alega ter sido pega de surpresa com a cobrança de uma dívida que não era sua, mais de uma década depois de o rombo nos cofres públicos ter sido constatado. Quando a Huaine foi autuada, inclusive, a Perdigão já não pertencia à família Brandalise, que havia vendido a empresa para um consórcio de fundos de pensão liderado pelo Previ em 1994.

A companhia defende ainda que o pagamento cabe à Huaine: como a Perdigão não fazia parte da diretoria da holding, não poderia responder pelos tributos devidos. O prazo para a cobrança de impostos previsto pelo Código Tributário Nacional também já teria expirado - seria de apenas cinco anos.  

Para a Fazenda, a Perdigão  deve responder pelos débitos da antiga controladora, pelo fato de existirem "vínculos solidários" entre as partes.

Enquanto a batalha judicial aguarda um novo capítulo, os antigos donos da Perdigão enfrentam o Ministério Público Federal. Em 2010, os irmãos Flávio Brandalise e Saul Brandalise Jr. tiveram seus bens sequestrados pela Polícia Federal depois de serem acusados de sonegação. Ivan Orestes Bonato, antigo dirigente da empresa, também foi denunciado por mascarar rendimentos ocultos.