BNDES entra na briga da AES Tietê e pede assembleia sobre oferta da Eneva

Banco público destaca que pedido não contém opinião sobre proposta
AES Tietê: holding de investimentos do banco é dona de 28,3% do capital da empresa (Rodrigo Garrido/Reuters)
AES Tietê: holding de investimentos do banco é dona de 28,3% do capital da empresa (Rodrigo Garrido/Reuters)
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Graziella Valenti

Publicado em 21/04/2020 às 13:16.

Última atualização em 21/04/2020 às 13:17.

A BNDESPar entrou na discussão, pela primeira, a respeito da proposta de Eneva e AES Tietê. Dona de 28,3% do capital da Tietê, a holding de investimentos do banco BNDES pediu em carta que o conselho de administração da empresa chame uma assembleia para que os acionistas avaliem a oferta apresentada pela Eneva, em 1° de março. Mesmo frisando que o comportamento não é uma análise do mérito da oferta, o banco ressalta que cabe aos acionistas a sua avaliação – e não à administração.

O conselho de administração da AES Tietê fez, na noite de domingo, recomendação contrária à proposta da Eneva, que avaliou a companhia em 6,6 bilhões de reais. A iniciativa do banco estatal cria a perspectiva de que a negociação se mantenha viva. O desenho apresentado pela Eneva para a transação dá aos minoritários amplos poderes sobre o negócio, pois coloca o assunto como tema de assembleia do capital total. Dessa forma, a controladora AES Corp. não tem capacidade de decidir sozinha o assunto, já que possui 61,6% das ações ordinárias, mas apenas 24,3% do capital total.

Ontem, a AES Corp. encaminhou carta ao conselho da Tietê destacando que qualquer decisão que possa vir a ser tomada em assembleia com voto de acionistas preferencialistas não será reconhecida por ela, a menos que tenha sua concordância. Colocou assim, bastante pressão sobre os administradores da controlada local.

"A administração da AES Tietê tem também o dever fiduciário de convocar uma assembleia geral, dado que, nos termos da legislação aplicável, a matéria deve ser apreciada e deliberada pela coletividade de acionistas da AES Tietê no fórum social adequado, qual seja, a assembleia geral da companhia, independentemente do teor da manifestação proferida por seu conselho de administração”, diz a BNDESPar, logo após destacar que cabe ao colegiado da empresa negociar os melhores termos para a operação desinteressada. Assim, a administração negocia e os acionistas decidem, no entendimento que transparece da comunicação da BNDESPar.

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A BNDESPar, de maneira discreta, já passa seu recado aos gestores locais da AES Tietê e à AES Corp. a respeito do entendimento manifestado ontem pela gigante americana: “registre-se que o conselho de administração da AES Tietê não deve pretender substituir ou impedir que a alçada competente para deliberação acerca da incorporação efetivamente o faça no fórum adequado”.

O banco, pouco antes de encerrar a carta, enfatiza que se o conselho de administração da AES Tietê não convocar a assembleia está praticando “infração grave” da regulação do mercado, ao não atuar seguindo princípios do dever de diligência e lealdade para com os acionistas.