Abertura de empresas em 40 minutos: saiba como funciona o alvará automatizado no Rio de Janeiro
Até o fim do ano, o Alvará Automático deve estar disponível em todas as cidades fluminenses
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(Hispanolistic/Getty Images)
Publicado em 1 de outubro de 2022 às, 08h08.
A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) informou neste sábado, 1, que 85 prefeituras fluminenses já aderiram ao convênio com o Alvará Automatizado.
A ferramenta de licença digitalizada chegou recentemente aos empreendedores na cidade de Casimiro de Abreu e permite que as empresas de baixo risco recebam o contrato social, CNPJ, inscrição estadual e os alvarás do município, do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e do INEA, logo após o registro do ato. Em média, o processo ocorre em 40 minutos.
O expectativa é de que o Alvará Automatizado esteja disponível em todos os 92 municípios fluminenses até o fim do ano. A JUCERJA quer estimular o ambiente de negócios estável e juridicamente seguro no Rio de Janeiro, além de promover uma redução nos custos dos contribuintes, bem como economia de tempo.
Emanuel Soares, contador de Teresópolis, comemora a agilidade do Alvará Automatizado e diz que, anteriormente, os processos eram manuais, precisavam da entregas físicas de documentos.
"A introdução do alvará automatizado estimulou a abertura de novas empresas na região, elevando o número de negócios locais e a empregabilidade. A tecnologia permitiu avanços importantes para o acompanhamento dos processos e identificação da documentação necessária. Antes do convênio, processos demoravam até dois meses para sair e agora, com o sistema digital, facilitou muito. Entendo que todo movimento de melhoria, atrelado à tecnologia, sempre é positivo", afirma o contador.
A Junta Comercial fechou o primeiro semestre de 2022 com um recorde histórico: 34.828 novas empresas foram abertas no estado. O número representa um aumento de 10% em relação aos negócios abertos nos primeiros seis meses de 2021, quando foram registradas 31.582 novas empresas no estado.
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Licenciamento desburocratizado
A JUCERJA pretende consolidar em um único canal, por meio do Sistema de Registro Integrado (REGIN), todos os órgãos públicos envolvidos no registro de empresas:
- Junta Comercial
- Receita Federal
- Secretaria de Estado de Fazenda
- Vigilância Sanitária estadual
- INEA
- Corpo de Bombeiros
- Prefeituras
É importante saber também se a ferramenta já está disponível no seu município. Confira a lista de municípios com a ferramenta disponível:
- Angra dos Reis
- Aperibe
- Araruama
- Areal
- Armação de Búzios
- Arraial do Cabo
- Belford Roxo
- Bom Jardim
- Bom Jesus de Itabapoana
- Cabo Frio
- Cachoeiras de Macacu
- Campos
- Cambuci
- Cantagalo
- Carapebus
- Cardoso Moreira
- Carmo, Casimiro de Abreu
- Conceição de Macabu
- Comendador Levy Gasparian
- Cordeiro
- Duas Barras
- Duque de Caxias
- Engenheiro Paulo de Frontin
- Guapimirim
- Iguaba Grande
- Itaboraí
- Itaocara
- Itaperuna
- Italva
- Itatiaia
- Japeri
- Laje do Muriaé
- Macaé
- Macuco
- Magé
- Mangaratiba
- Maricá
- Mendes
- Mesquita
- Miguel Pereira
- Miracema
- Natividade
- Nilópolis
- Niterói
- Nova Friburgo
- Paracambi
- Paraíba do Sul
- Paraty
- Paty de Alferes
- Petrópolis
- Pinheiral
- Piraí
- Porciúncula
- Porto Real
- Quatis
- Queimados
- Quissamã
- Resende
- Rio Bonito
- Rio das Flores,
- Rio Claro
- Rio das Ostras
- Santa Maria Madalena
- Santo Antônio de Pádua
- São Francisco de Itabapoana
- São Gonçalo
- São João de Meriti
- São José de Ubá
- São José do Vale do Rio Preto
- São Pedro da Aldeia
- São Sebastião do Alto
- Sapucaia, Saquarema
- Seropédica
- Silva Jardim
- Sumidouro
- Tanguá
- Teresópolis
- Trajano de Moraes
- Três Rios
- Varre-Sai
- Valença
- Vassouras
- Volta Redonda
