Abertura de empresas em 40 minutos: saiba como funciona o alvará automatizado no Rio de Janeiro

Até o fim do ano, o Alvará Automático deve estar disponível em todas as cidades fluminenses
 (Hispanolistic/Getty Images)
(Hispanolistic/Getty Images)
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Isabela RovarotoPublicado em 01/10/2022 às 08:08.

A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) informou neste sábado, 1, que 85 prefeituras fluminenses já aderiram ao convênio com o Alvará Automatizado.

A ferramenta de licença digitalizada chegou recentemente aos empreendedores na cidade de Casimiro de Abreu e permite que as empresas de baixo risco recebam o contrato social, CNPJ, inscrição estadual e os alvarás do município, do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e do INEA, logo após o registro do ato. Em média, o processo ocorre em 40 minutos.

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O expectativa é de que o Alvará Automatizado esteja disponível em todos os 92 municípios fluminenses até o fim do ano. A JUCERJA quer estimular o ambiente de negócios estável e juridicamente seguro no Rio de Janeiro, além de promover uma redução nos custos dos contribuintes, bem como economia de tempo.

Emanuel Soares, contador de Teresópolis, comemora a agilidade do Alvará Automatizado e diz que, anteriormente, os processos eram manuais, precisavam da entregas físicas de documentos.

"A introdução do alvará automatizado estimulou a abertura de novas empresas na região, elevando o número de negócios locais e a empregabilidade. A tecnologia permitiu avanços importantes para o acompanhamento dos processos e identificação da documentação necessária. Antes do convênio, processos demoravam até dois meses para sair e agora, com o sistema digital, facilitou muito. Entendo que todo movimento de melhoria, atrelado à tecnologia, sempre é positivo", afirma o contador.

A Junta Comercial fechou o primeiro semestre de 2022 com um recorde histórico: 34.828 novas empresas foram abertas no estado. O número representa um aumento de 10% em relação aos negócios abertos nos primeiros seis meses de 2021, quando foram registradas 31.582 novas empresas no estado.

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Licenciamento desburocratizado

A JUCERJA pretende consolidar em um único canal, por meio do Sistema de Registro Integrado (REGIN), todos os órgãos públicos envolvidos no registro de empresas:

  • Junta Comercial
  • Receita Federal
  • Secretaria de Estado de Fazenda
  • Vigilância Sanitária estadual
  • INEA
  • Corpo de Bombeiros
  • Prefeituras

É importante saber também se a ferramenta já está disponível no seu município. Confira a lista de municípios com a ferramenta disponível:

  • Angra dos Reis
  • Aperibe
  • Araruama
  • Areal
  • Armação de Búzios
  • Arraial do Cabo
  • Belford Roxo
  • Bom Jardim
  • Bom Jesus de Itabapoana
  • Cabo Frio
  • Cachoeiras de Macacu
  • Campos
  • Cambuci
  • Cantagalo
  • Carapebus
  • Cardoso Moreira
  • Carmo, Casimiro de Abreu
  • Conceição de Macabu
  • Comendador Levy Gasparian
  • Cordeiro
  • Duas Barras
  • Duque de Caxias
  • Engenheiro Paulo de Frontin
  • Guapimirim
  • Iguaba Grande
  • Itaboraí
  • Itaocara
  • Itaperuna
  • Italva
  • Itatiaia
  • Japeri
  • Laje do Muriaé
  • Macaé
  • Macuco
  • Magé
  • Mangaratiba
  • Maricá
  • Mendes
  • Mesquita
  • Miguel Pereira
  • Miracema
  • Natividade
  • Nilópolis
  • Niterói
  • Nova Friburgo
  • Paracambi
  • Paraíba do Sul
  • Paraty
  • Paty de Alferes
  • Petrópolis
  • Pinheiral
  • Piraí
  • Porciúncula
  • Porto Real
  • Quatis
  • Queimados
  • Quissamã
  • Resende
  • Rio Bonito
  • Rio das Flores,
  • Rio Claro
  • Rio das Ostras
  • Santa Maria Madalena
  • Santo Antônio de Pádua
  • São Francisco de Itabapoana
  • São Gonçalo
  • São João de Meriti
  • São José de Ubá
  • São José do Vale do Rio Preto
  • São Pedro da Aldeia
  • São Sebastião do Alto
  • Sapucaia, Saquarema
  • Seropédica
  • Silva Jardim
  • Sumidouro
  • Tanguá
  • Teresópolis
  • Trajano de Moraes
  • Três Rios
  • Varre-Sai
  • Valença
  • Vassouras
  • Volta Redonda