O Vaticano anunciou uma ampla atualização das normas da Comissão Pontifícia para a Proteção de Menores, órgão criado para prevenir e combater abusos dentro da Igreja Católica. As novas regras, divulgadas no sábado, 13, reforçam o papel de supervisão da comissão, ampliam o controle sobre dioceses em todo o mundo e fortalecem os mecanismos de proteção a menores e pessoas vulneráveis.

A reforma foi aprovada pelo papa Leão XIV em 20 de maio e substitui os estatutos em vigor desde 2015, instituídos durante o pontificado de Francisco.

Segundo o o arcebispo Thibault Verny, presidente da comissão do Vaticano, "estes estatutos refletem a escuta às vítimas, ao trabalho dos especialistas envolvidos e à experiência das igrejas locais, reafirmando que a proteção continua sendo uma prioridade central”.

Vaticano poderá agir diante de falhas graves em dioceses

Uma das principais mudanças está no fortalecimento da capacidade de monitoramento da comissão.

Pelas novas regras, o órgão poderá encaminhar avaliações e recomendações diretamente aos departamentos competentes da Santa Sé quando identificar “violações repetidas das normas ou graves deficiências nos sistemas locais de apresentação de relatórios e denúncias”.

Nesses casos, os dicastérios do Vaticano poderão atuar para “exercer suas responsabilidades” diante das irregularidades identificadas.

Comissão ganha papel mais próximo da estrutura do Vaticano

A reforma também redefine a relação entre a comissão e o Dicastério para a Doutrina da Fé, órgão responsável por analisar questões disciplinares relacionadas a casos de abuso.

Com a mudança nas regras, a comissão atua formalmente dentro da estrutura do dicastério. Dessa forma, tem poder de colaborar em áreas como intercâmbio de informações, desenvolvimento de metodologias de proteção, programas de formação e elaboração de relatórios anuais.

O texto determina que a comissão acompanhe a implementação de “sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público para apresentar denúncias de abusos” em dioceses e eparquias, inclusive por meio de escritórios e estruturas especializadas.

Apesar da integração mais estreita, o organismo manterá sua função consultiva e continuará prestando contas diretamente ao Papa.

A reforma também incentiva a criação de centros regionais e nacionais para acolhimento das vítimas.

Esses espaços deverão garantir que as vítimas sejam tratadas “com dignidade e respeito” e recebam “acolhida, escuta e acompanhamento”, além de assistência espiritual, médica, terapêutica e psicológica, conforme cada situação.

Mudança no total de integrantes e mandatos

As mudanças também atingem a estrutura interna do organismo do Vaticano que atua na prevenção de abusos.

O número máximo de integrantes passará de 18 para 23 membros. Além disso, os mandatos serão ampliados de três para cinco anos, com possibilidade de apenas uma recondução ao cargo.