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União Europeia proíbe importação de produtos vindos de áreas desmatadas

Medida deve atingir diretamente países como Brasil, Indonésia, Argentina, Gana e Nigéria

União Europeia: A importação desses produtos será proibida se eles vierem de terras desmatadas após dezembro de 2020 (Alex Ribeiro/Agência Pará/Divulgação)

União Europeia: A importação desses produtos será proibida se eles vierem de terras desmatadas após dezembro de 2020 (Alex Ribeiro/Agência Pará/Divulgação)

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Agência O Globo

6 de dezembro de 2022, 06h57

Negociadores do Parlamento Europeu e dos estados-membros da União Europeia chegaram a um acordo nesta terça-feira para banir do bloco produtos como cacau, café e soja provenientes de terras desmatadas ou degradadas, elevando a pressão sobre as exportações brasileiras. A lista inclui ainda óleo de palma, madeira, carne bovina, borracha e derivados como couro, chocolate, móveis e papel.

Além do Brasil, a medida deve atingir diretamente países como Indonésia, Argentina, Gana e Nigéria. A importação desses produtos será proibida se eles vierem de terras desmatadas após dezembro de 2020, especificou o Parlamento Europeu em comunicado.

O texto especificou que a proibição contempla não apenas o desmatamento de florestas primárias, mas todos os tipos de florestas. As empresas importadoras serão responsáveis ​​por suas cadeias de abastecimento e deverão comprovar a rastreabilidade por meio de dados de geolocalização da safra.

- É o café, o chocolate que comemos, o carvão para churrasco, o papel em nossos livros. É radical - comemorou Pascal Canfin, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Europeu.

A UE é responsável por 16% do desmatamento global por meio de suas importações e é o segundo maior destruidor de florestas tropicais depois da China, segundo a ONG WWF.

O texto foi proposto em novembro de 2021 pela Comissão Europeia e aceito em termos gerais pelos Estados-membros, mas os eurodeputados votaram em setembro para reforçá-lo com a expansão dos produtos afetados, incluindo a borracha.

O Parlamento Europeu pediu a extensão do escopo do regulamento a outros ecossistemas ameaçados, como o Cerrado (Brasil, Paraguai, Bolívia), de onde vêm algumas importações de soja da UE.

Em matéria do jornal O Globo de setembro deste ano, quando a proposta estava sendo discutida no bloco europeu, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) classificou a medida de “protecionismo comercial disfarçado de preservação ambiental”. Naquele momento, a proposta tinha sido aprovada pelo Parlamento Europeu, mas ainda precisava ser negociada com os 27 países da UE.