União Europeia aprova restrições a produtos de plástico descartáveis

São Paulo - Diante da poluição massiva dos oceanos e mares por lixo plástico, o Parlamento Europeu aprovou por unanimidade na quarta-feira (24) uma proposta de proibição para a venda de produtos de plásticos de utilização única — os populares descartáveis.

A expectativa da União Europeia (UE), segundo maior mercado consumidor do mundo desse material, depois dos Estados Unidos, é que a proibição comece a valer a partir de 2021.

Na mira da proposta, estão desde pratos, talheres e mexedores de bebida (aqueles bastõezinhos de café de máquina, por exemplo) a cotonetes, canudinhos e bastões para balões.

À lista de restrições também foram acrescentados produtos de plásticos oxidegradáveis (que levam aditivos para sua decomposição) e recipientes para alimentos e bebidas de poliestireno expandido, o popular isopor.

Juntos, esses materiais constituem 70% de todos os itens de lixo marinho encontrado no continente europeu.

Em relação a outros produtos de plástico de utilização única, o texto aprovado pelos parlamentares afirma que “os Estados-Membros devem tomar as medidas necessárias para obter uma redução ambiciosa e sustentada de pelo menos 25% até 2025”.

Nesta categoria incluem-se embalagens para hambúrgueres, sanduíches e saladas, bem como recipientes para frutos, legumes, sobremesas ou sorvetes.

Os países da UE deverão, ainda, elaborar planos nacionais que descrevam as medidas a serem adotadas, incentivando a utilização de produtos que possam ser reutilizados e reciclados.

Além disso, a proposta determina que os estados-membros coletem 90% das garrafas plásticas de uso único até 2025, e aprimorem o gerenciamento de resíduos de equipamentos de pesca abandonados e perdidos: no mínimo, 50% deste material deverá ser recolhido anualmente, estipula a proposta, que estabelece um objetivo de reciclagem de pelo menos 15% até 2025.

Os objetivos de redução serão também aplicáveis aos produtos do tabaco, como os filtros que contêm plástico, que deverão ser  reduzidos em 50% até 2025 e em 80% até 2030. Esse tipo de material é o segundo maior poluidor dos mares, atrás das garrafas de plástico. As redes de pesca representam 27% de todos os resíduos das praias.

A decisão do Parlamento Europeu, aprovada em plenário por 571 votos a favor, 53 contra e 34 abstenções, terá ainda de ser negociada com o Conselho da UE, onde estão representados os governos nacionais, com vista a alcançar um acordo sobre a
legislação final.