Um passo a frente para acordo de clima com reuniões em Bonn

São Paulo - Terminou neste sábado, 15/6, em tom surpreendentemente otimista mais uma rodada de reuniões de formulação e negociação do novo acordo sobre mudanças climáticas que reuniu durante duas semanas, em Bonn, na Alemanha, delegados de 185 países, além de representantes organismos internacionais e mais de duas centenas de organizações não-governamentais.

A rodada de reuniões aconteceu sob o impacto positivo das últimas iniciativas anunciadas na China e nos EUA, com compromissos unilaterais de mitigação de emissões.

Os dois países que respondem juntos por cerca de 1/3 das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE) e sua movimentação durante o encontro parecem ter injetado uma pitada de otimismo com relação ao nível de ambição que pode ser alcançado no novo acordo global.

Apesar da realização de uma série de eventos paralelos como as reuniões do SBSTA (Subsidiary Body for Scientific and Technological Advice) e o SBI (Subsidiary Board of Implementation), as atenções voltaram-se principalmente para as reuniões do Grupo de Trabalho da Plataforma de Durban (ADP) que tem dois mandados:

– desenvolver protocolo, outro instrumento com força legal nos termos da Convenção aplicável a todas as partes, para ser concluído até 2015, a fim de que ela seja aprovada na 21 ª sessão da Conferência das Partes (COP) e para que possa entrar em vigor e ser implementada a partir de 2020;
– identificar e explorar opções para fechar a lacuna de ambição das ações de mitigação até 2020 e a necessidade de redução das emissões requerida pela ciência.

O avanço das negociações e o clima favorável em Bonn permitiram acordar que uma primeira versão do documento – com a proposta de elementos para o novo acordo global de clima – seja proposta e apresentada para negociação pelos presidentes do grupo de trabalho em julho próximo, de forma que o debate possa ser adiantado e permita que, na COP20, a ser realizada no Peru em dezembro, possamos efetivamente chegar à estrutura e aos elementos do novo acordo.

Um dos pontos fundamentais para se chegar ao acordo em 2015 é a compatibilização do nível de ambição dos países para contribuir com a mitigação das emissões, a adaptação e o financiamento das ações nos países em desenvolvimento.

Até 31 de março de 2015, os países devem submeter suas contribuições voluntárias de forma que se tenha tempo de avaliar a lacuna existente entre a soma das contribuições dos países e a necessidade prevista pelos cenários da ciência, descritos no 5º Relatório do IPCC, que terá sua última parte lançada em outubro próximo.

Para que esta análise seja possível, é fundamental que as submissões dos países à UNFCCC sejam consistentes e comparáveis entre si e, portanto, é imprescindível que se acorde um conjunto de parâmetros de conteúdo e formato.

Esta conversa começou a avançar nas duas últimas semanas em Bonn e os sinais são alvissareiros para um bom acordo sobre estes parâmetros, durante a COP20.

Outro destaque da semana em Bonn foram os eventos de debate sobre as ações que podem ser feitas pelas cidades e no uso do solo para mitigar as emissões.

Neste tema, o Brasil se destacou, sendo o primeiro país a protocolar estudo completo sobre como medir a redução de emissões por desmatamento e degradação florestal.

Próximas paradas:
- Cúpula do Clima promovida pelo Secretário Geral da ONU em setembro em NY;
- Lançamento da 4ª. e última parte do relatório do IPCC, em outubro;
- 3ª. reunião do Grupo de Trabalho da Plataforma de Durban (ADP), também em outubro, em Bonn; e
- 20ª Conferencia das Partes da Convenção Quadro sobre Mudanças Climáticas, a COP 20, em Lima em dezembro.