UE se prepara para instituir imposto digital mesmo sem acordo com EUA

Líderes da União Europeia se preparam para afirmar seu compromisso com um imposto unilateral sobre gigantes de tecnologia, caso não cheguem a um acordo até meados do ano sobre uma estrutura global com parceiros, que incluem o governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

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Durante uma cúpula no final deste mês, os líderes irão “enfatizar a necessidade de abordar urgentemente os desafios tributários decorrentes da digitalização da economia para garantir justiça e eficácia”, de acordo com minuta do comunicado conjunto vista pela Bloomberg. Embora prometam trabalhar em “uma solução baseada em consenso até meados de 2021”, os líderes vão “confirmar a prontidão para avançar se uma solução global não estiver disponível”, de acordo com a minuta, que ainda está sujeita a alterações.

Frustrados com a lentidão das negociações internacionais sobre as regras de tributação de lucros, vários países da UE já implementaram ou planejam impostos sobre a receita de empresas como Facebook e Alphabet, dona do Google, nas jurisdições onde operam. Os chamados impostos sobre serviços digitais geraram uma disputa com o governo do ex-presidente Donald Trump, que preparou sanções retaliatórias.

Esforços anteriores para chegar a um consenso sobre impostos semelhantes não avançaram na UE, onde é preciso obter unanimidade dos 27 estados membros. Alguns países têm insistido que o bloco deve primeiro dar mais tempo às negociações globais sobre regras tributárias na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Sinais de progresso surgiram no mês passado quando os Estados Unidos abandonaram uma exigência importante nas negociações, eliminando uma barreira que aumentou as tensões comerciais transatlânticas e impediu um acordo internacional.

Concessão dos EUA

Em cúpula por vídeo em fevereiro, a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse a autoridades financeiras do G-20 que o governo americano não vai mais insistir na chamada regra de porto seguro, que permitiria às empresas americanas cumprirem o acordo sobre as novas regras tributárias de forma voluntária.

Apesar da decisão do governo Biden, ainda há um longo caminho para alcançar um acordo global sobre como tributar gigantes globais de tecnologia. Além da questão do porto seguro, EUA e Europa há muito tempo discutem sobre o escopo de quaisquer novas regras e como devem ser aplicadas.

O braço executivo da UE deve apresentar os planos para um imposto digital já no próximo mês. As receitas seriam destinadas ao orçamento do bloco, como para o pagamento da dívida conjunta emitida para financiar o plano de recuperação econômica da covid.