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UE propõe tribunal especial para julgar Rússia por guerra na Ucrânia

"A Rússia deve pagar por seus horríveis crimes, incluindo o crime de agressão contra um Estado soberano", disse Von der Leyen

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AFP

30 de novembro de 2022, 14h47

A presidente da Comissão Europeia , Ursula von der Leyen, propôs nesta quarta-feira (30) a formação de um "tribunal especializado" para investigar e processar a guerra da Rússia contra a Ucrânia , iniciada em fevereiro.

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"Enquanto continuamos apoiando o Tribunal Penal Internacional (TPI), propomos o estabelecimento de um tribunal especializado, apoiado pelas Nações Unidas, para investigar e processar o crime de agressão da Rússia", disse Von der Leyen, em uma mensagem de vídeo.

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"Estamos prontos para começar a trabalhar com a comunidade internacional para obter o apoio internacional mais amplo possível para este tribunal", acrescentou a funcionária alemã, para quem a invasão russa da Ucrânia "trouxe morte, devastação e sofrimento indescritível".

"A Rússia deve pagar por seus horríveis crimes, incluindo o crime de agressão contra um Estado soberano", argumentou.

Em sua mensagem, Von der Leyen acrescentou que a Rússia também deve pagar o custo financeiro da devastação provocada na Ucrânia.

"Rússia e seus oligarcas devem compensar a Ucrânia pelos danos e cobrir os custos da reconstrução do país. E temos os mecanismos para fazer que a Rússia pague. Bloqueamos 300 bilhões de euros (cerca de US$ 310 bilhões) das reservas do Banco Central russo", afirmou.

Esse número diz respeito ao total de bens congelados nos países da UE e do G7.

O governo da Ucrânia elogiou a proposta da UE nesta quarta-feira.

"É exatamente o que propomos há muito tempo", disse no Telegram o chefe de gabinete da Presidência ucraniana, Andrii Yermak.

A Rússia não é um país signatário do Estatuto de Roma, que constitui a base do TPI e, portanto, nenhum líder russo pode ser julgado por esse tribunal.

Wopke Hoekstra, ministro das Relações Exteriores da Holanda, país-sede do TPI, manifestou seu apoio à ideia de um tribunal específico.

"É nossa tarefa, como comunidade internacional, garantir que façamos justiça", declarou o chanceler Hoekstra a jornalistas na Romênia, onde participava de uma reunião da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

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