AstraZeneca pode ser forçada a produzir mais vacinas contra covid

Laboratório anglo-sueco quer entregar apenas 1/3 do prometido até junho, já o bloco europeu está pedindo 10 euros para cada dia de atraso de cada dose

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Nesta sexta-feira, 4, uma audiência da União Europeia irá decidir se a empresa farmacêutica AstraZeneca, que desenvolveu vacinas contra a covid-19 em parceria com a universidade de Oxford, deve ser obrigada a produzir mais vacinas na intenção cumprir um contrato assinado em agosto de 2020, que previa o total de 300 milhões de doses até o final de junho de 2021.

 A rusga parte da constatação de que o bloco ficou bem atrás do Reino Unido e dos Estados Unidos na distribuição de vacinas. De acordo com a Comissão Europeia, apenas 30 de 90 milhões de doses combinadas chegaram nos primeiros três meses de 2021.

Já no segundo trimestre, o laboratório anglo-sueco disse a UE que só poderia entregar 70 milhões das 180 milhões de doses que havia prometido para o período. Em abril, mais um desacordo: a AstraZeneca disse que só entregaria 1/3 do que foi prometido até junho, totalizando 100 milhões de doses.

UE vai à Justiça

No primeiro semestre de 2021, a União Europeia e a AstraZeneca enfrentaram diversos embates por conta dos atrasos e a exportação de vacinas para outros países.

O bloco tem acordo com outras farmacêuticas e não está com estoque baixo de imunizantes, mas processou a empresa por não respeitar o contrato e não ter se preparado para garantir entregas pontuais. A AstraZeneca, por outro lado, afirma que "cumpriu integralmente" o acordo, mas se mostrou disposta a resolver a dispusta.

Inicialmente, a empresa chegou a afirmar que o contrato a obrigava a fazer os "melhores esforços razoáveis" e também que muito da culpa pelo atraso era por problemas de produção em uma fábrica na Bélgica. Em contrapartida, a UE argumenta que existiam outras fábricas para fabricar os imunizantes.

Em março, a UE disse que o laboratório anglo-sueco estava proibida de exportar vacinas para fora do bloco até cumprir o contrato. "Acredito que está claro para a empresa que, em primeiro lugar, ela tem de honrar o contrato que tem com os Estados-membros europeus, antes que possa se dedicar novamente à exportação de vacinas", disse Ursula von der Leyen, chefe da Comissão da UE, na época.

Já no mês seguinte, o bloco oficialmente levou a farmacêutica à Justiça depois que a AstraZeneca disse que pretendia entregar 100 milhões de doses de sua vacina até o final de junho, ao invés das 300 milhões previstas no contrato de fornecimento.

No final de maio, um advogado da UE pediu a um tribunal belga para aplicar uma multa alta à empresa por conta do descumprimento do contrato. Agora, o bloco quer que a empresa entregue ao menos 120 milhões de vacinas até o final de junho.

Apenas algumas semanas antes, a AstraZeneca entregou 50 milhões de doses, um quarto das 200 milhões de vacinas previstas no contrato até aquela altura. Pelo mundo, 400 milhões de doses do imunizante já foram administradas.

"A AstraZeneca nem sequer tentou respeitar o contrato", disse Rafael Jafferali, advogado da UE,  a uma corte de Bruxelas na primeira audiência sobre o processo. Ele disse que a UE está pedindo 10 euros para cada dia de atraso de cada dose como compensação pelo descumprimento do contrato da AstraZeneca com o bloco, e uma penalidade adicional de ao menos 10 milhões de euros por cada violação de contrato que o juiz possa decidir.

Desafio dos coágulos sanguíneos

Além dos problemas com a entrega, a AstraZeneca foi temporariamente suspensa em alguns países da União Europeia por conta de casos de coágulos sanguíneos em vacinados. Até abril, 222 casos foram registrados para 34 milhões de doses aplicadas em 30 países diferentes do bloco.

Países como Dinamarca, Holanda, Noruega, Irlanda, Islândia, Bulgária, Luxemburgo, Romênia, Estônia, Lituânia, Espanha, França, Alemanha, Itália, Portugal e mais pararam a vacinação temporariamente até decisão da agência reguladora de medicamentos do bloco (EMA, na sigla em inglês).

Como os coágulos sanguíneos são raros a ocorrência com a vacina de Oxford foi de 1 caso a cada 250.000, ou taxa de 0,0004% , a investigação da EMA concluiu que "os benefícios da vacina superam os riscos de efeitos colaterais".

Recentemente, cientistas da Alemanha afirmam ter desvendado a causa dos raros coágulos sanguíneos. Eles acreditam que os imunizantes poderiam ser ajustados para impedir a reação.

Em estudo publicado na Research Square, a equipe descreveu que o problema estava relacionado aos vetores de adenovírus que o imunizante usa para fornecer a proteína spike do coronavírus. No processo, o spike não consegue se ligar à membrana celular para gerar a proteção, e acaba indo para o núcleo da célula, causando o coágulo em cerca de 1 em cada 100.000 pessoas.

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