Tribunal internacional investiga supostos crimes de guerra israelenses

Conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, John Bolton ameaçou prender os juízes do TPI se eles agissem contra Israel ou os Estados Unidos

A promotora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, anunciou nesta sexta-feira a abertura de uma investigação sobre supostos crimes de guerra nos territórios palestinos, o que provocou uma reação furiosa de Israel.

Após o anúncio, o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu reagiu rapidamente e chamou o TPI de "uma arma política para deslegitimar o Estado de Israel", acrescentando que foi um "dia sombrio para a verdade e a justiça".

Os Estados Unidos também reagiram com firmeza. "Nos opomos firmemente a esta e a qualquer outra ação que busque atacar Israel injustamente", declarou o secretário de Estado, Mike Pompeo.

Já os palestinos comemoraram a decisão da promotora do TPI, criado em 2002 como a única corte no mundo com o direito de julgar crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

"O Estado da Palestina celebra este novo passo, que deveria ter sido dado há muito tempo (...), para chegar a uma investigação após cerca de cinco longos e difíceis anos e de exame preliminar", divulgou o ministério palestino de Assuntos Exteriores.

Bensouda iniciou uma investigação preliminar em janeiro de 2015 sobre as denúncias de crimes em Israel e nos territórios palestinos, após a guerra de Gaza em 2014. Uma investigação completa realizada pelo TPI pode levar a acusações contra indivíduos, já que os estados não podem ser acusados.

Esta guerra deixou 2.251 mortos do lado palestino, a maioria civis, e 74 entre os israelenses, a maioria militares. Também examinou a violência perto da fronteira entre Israel e Gaza em 2018.

"Estou convencido de que existe uma base razoável para investigar a situação na Palestina", disse Bensouda e que "crimes de guerra foram cometidos ou estão sendo cometidos na Cisjordânia, especialmente em Jerusalém Leste e na Faixa de Gaza", afirmou através de uma declaração.

Questão territorial

A promotora também informou que, antes de iniciar as investigações, pedirá ao Supremo Tribunal que decida sobre qual território tem jurisdição.

"Concretamente, pedi a confirmação do 'território' em que o Tribunal pode exercer sua jurisdição e que possa estar sujeito à investigação, e se compreende Cisjordânia, Jerusalém leste e Gaza ", afirmou

Segundo Bensouda, é "imperativo" que os "juízes decidam sobre a questão do território" em que ela possa investigar, mesmo "antes do início da investigação".

"Os juízes têm que decidir sobre essa questão fundamental o mais rápido possível", insistiu.

Israel não é membro do TPI e os palestinos aderiram a ele em 2015.

Uma possível investigação sobre esse assunto é extremamente delicado. Em 2018, o então conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, John Bolton, ameaçou prender os juízes do TPI se eles agissem contra Israel ou os Estados Unidos.

Em outro caso, o promotor do TPI se recusou a apresentar queixa por uma operação israelense mortal em 2010 contra uma frota que levava ajuda a Gaza e pediu que a investigação fosse encerrada.

Nove cidadãos turcos morreram em maio de 2010, quando fuzileiros navais israelenses invadiram o "Mavi Marmara", entre oito navios que tentavam quebrar o bloqueio naval da Faixa de Gaza. Mais um morreu no hospital em 2014.

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