Tribunal Eleitoral do Panamá anula candidatura do ex-presidente Martinelli

O Tribunal Eleitoral do Panamá anulou na segunda-feira a candidatura presidencial do ex-chefe de Estado Ricardo Martinelli, um mês depois de sua derrota no último recurso judicial para evitar uma condenação de quase 11 anos de prisão e ter procurado asilo na embaixada da Nicarágua.

O plenário do tribunal decidiu "inabilitar o cidadão Ricardo Alberto Martinelli Berrocal como candidato ao cargo de presidente do Panamá", anunciou o juiz Alfredo Juncá.

A decisão se deve ao fato de Martinelli ter sido "condenado por crime doloso com pena privativa de liberdade superior a cinco anos", acrescentou Juncá, presidente do Tribunal.

Martinelli, que governo o Panamá entre 2009 e 2014, aspirava retornar ao poder após as eleições de 5 de maio.

Em 2023, no entanto, ele foi condenado a quase 11 anos de prisão e a Constituição panamenha estabelece que uma pessoa condenada por um crime doloso a uma pena de cinco anos ou mais de prisão não pode ser eleita para o cargo de presidente.

Embora o destino de Martinelli, alvo de um mandado de prisão, tenha sido estabelecido há um mês, quando perdeu o último recurso na Suprema Corte, a condenação precisava ser "definitiva" para que o Tribunal Eleitoral anulasse sua candidatura.

O ex-presidente de direita, de 71 anos, está na embaixada da Nicarágua no Panamá, onde pediu asilo ao governo de Daniel Ortega, que concedeu a proteção de maneira imediata.

O governo panamenho, no entanto, se negou a conceder o salvo-conduto para permitir a viagem de Martinelli à Nicarágua.

Na embaixada da Nicarágua, Martinelli concedeu entrevistas e fez declarações políticas, o que irritou as autoridades do Panamá, que alertaram o governo nicaraguense a adotar medidas diplomáticas.

"Repito, sou inocente", declarou na segunda-feira, antes do anúncio da decisão do Tribunal Eleitoral.

Martinelli foi condenado em julho do ano passado a cumprir 128 meses de prisão e pagar uma multa de 19 milhões de dólares por lavagem de dinheiro.

A justiça panamenha o condenou por comprar com dinheiro público, em 2010, a maioria das ações da Editora Panamá América.

Para a aquisição, ele utilizou parte dos 43,9 milhões de dólares, procedentes do pagamento de subornos, que várias empresas depositaram em um esquema societário complexo.

O dinheiro veio do pagamento de até 10% do valor dos contratos originais para obras públicas, segundo a justiça. A sentença foi confirmada em outubro por um tribunal de apelações.

Martinelli, líder do partido Realizando Metas (RM, iniciais de seu nome), era um dos oito candidatos à presidência do Panamá. Apesar dos reveses judiciais, ele era o favorito nas pesquisas. Agora, seu ex-ministro da Segurança, José Raúl Mulino, será o candidato do partido.

Ricardo Martinelli, dono de uma rede de supermercados, venceu as eleições de 2009 com um discurso contra a corrupção e os políticos tradicionais. Porém, vários ministros e funcionários de alto escalão de seu governo foram presos em escândalos de corrupção.

O ex-presidente deve enfrentar outro julgamento este ano por supostas propinas pagas pela empreiteira brasileira Odebrecht.