Tribunal confirma condenação de ex-presidente do Suriname a 20 anos de prisão

A Suprema Corte do Suriname confirmou nesta quarta-feira, 20, a condenação a 20 anos de prisão do ex-presidente Dersi Bouterse, que recorreu da sentença que recebeu em 2019 pelo assassinato de 15 opositores em 1982.

A decisão encerra a saga judicial do ex-presidente, que foi homem forte do Exército, embora desperte temores de distúrbios.

Bouterse, 78 anos, foi condenado em primeira instância pela execução em dezembro de 1982 de advogados, jornalistas, empresários e militares presos, dois anos depois de tomar o poder com um golpe de Estado.

Bouterse, que classificou o processo como um "julgamento político", esgotou todos os recursos legais para pedir sua absolvição, embora possa solicitar um indulto.

A audiência desta quarta-feira começou às 9h locais (mesmo horário em Brasília), sem a presença de Bouterse, constatou um jornalista da AFP.

"Foram necessários 41 anos, mas o longo braço da lei finalmente alcançou Desi Bouterse. O Suriname escolheu o Estado de direito. Os magistrados que anunciaram a decisão de hoje e os que determinaram a condenação original (...) devem ser elogiados por sua força e independência", disse Reed Brody, da Comissão Internacional de Juristas, após o fim da audiência.

Bouterse, que continua muito popular, em particular entre os setores mais pobres, respondeu em liberdade ao julgamento de apelação que começou em julho de 2022.

Ele declarou em julho que estava "preparado" para o veredito, "seja ele qual for". "Estou convencido de que o outro juiz (Deus) me absolverá 100%", disse.

O governo reforçou a segurança por temores de distúrbios. O centro de Paramaribo e os arredores do tribunal foram isolados e as escolas da região permanecem fechadas.

"A decisão de hoje é uma vitória para as famílias das vítimas de Bouterse, que nunca desistiram, e para todos aqueles em todo o mundo que procuram levar os abusadores do poder à Justiça", destacou Brody.

"A responsabilização pelos crimes mais graves não tem prazo de validade", acrescentou o jurista.

"Podem sair do controle"

Diante dos temores de distúrbios pelo "impacto emocional do caso", o governo pediu aos cidadãos para se absterem de "realizar atividades que possam perturbar a paz" e pediu que o veredito seja recebido com "calma e tranquilidade".

O ministro da Justiça, Kenneth Amoski, disse em um comunicado que a polícia "está em alerta, apoiada por outras forças de segurança".

No sábado, milhares de partidários de Bouterse se reuniram na sede do Partido Nacional Democrático (NDP), que ele fundou, para expressar apoio com o lema "Libertem Bouta", como ele é conhecido.

"Se necessário, iremos aos tribunais por você, mas não o deixaremos ir", afirmou um deles durante a manifestação.

Bouterse pediu calma à multidão. "Não provoquemos o caos, somos pessoas civilizadas. Vamos aguentar até as eleições de 2025".

O ex-presidente, no entanto, advertiu as autoridades que "as coisas podem sair do controle".

Bouterse afirmou que, além do processo contra ele ser um "julgamento político", os Países Baixos, ex-potência colonial, conspiraram contra ele.

Autor de dois golpes de Estado, em 1980 e 1990, Bouterse foi eleito presidente do Suriname em 2010 e permaneceu no poder até 2020.

A Interpol emitiu um mandado de prisão contra ele depois que foi condenado a 11 anos de prisão em 1999, nos Países Baixos, por tráfico de cocaína. Sua condição de presidente no momento da sentença, no entanto, impediu a extradição.