Taxa por emissões de CO2 vai encarecer bilhetes de avião na UE

Bruxelas - O preço dos bilhetes de avião aumentará na União Europeia (UE) entre 2 e 11 euros por causa da inclusão do setor no sistema comunitário de comércio de direitos de emissão (ETS, na sigla em inglês), que obrigará às companhias aéreas a pagar por uma parte do dióxido de carbono (CO2) que emitem.

A Comissão Europeia obrigará às companhias que voam em direção a um país da UE, ou retornam dele, a fazer parte do sistema ETS, no qual as empresas privadas podem comprar e vender licenças para poluir.

"Estamos pedindo muitos esforços aos cidadãos e a outros setores para reduzir as emissões, então por que não pedir também à aviação, que aumentou substancialmente suas emissões de CO2?", declarou em entrevista coletiva o diretor-geral de Ação Climática da Comissão Europeia, Jos Delbeke.

Delbeke afirmou que esta medida permitirá às companhias aéreas investir mais em melhorar a eficiência de suas aeronaves.

Para entrar no setor aeronáutico, a Comissão Europeia aumentará o total de permissões do ETS com base nas médias anuais de emissões das companhias aéreas no período de 2004 a 2006.

Para 2012, serão permitidas permissões equivalentes a 97% das emissões das companhias aéreas na Europa durante estes anos, enquanto entre 2013 e 2020 o índice se reduzirá para 95%.

No entanto, grande parte destes direitos, com um valor anual estimado de 2,3 bilhões de euros, serão gratuitos para as companhias aéreas. No próximo ano, 85% das novas permissões de emissão serão gratuitas, um número que se reduzirá a 82% para o período entre 2013 e 2020.

O índice de 3% de diferença, que a Comissão Europeia calcula em 600 milhões de euros, será reservado para novas companhias aéreas ou para aquelas que crescem mais rápido.

Desta forma, tanto em 2012 quanto no período 2013-2020 serão leiloados 15% dos direitos de poluição.

Apesar das empresas não abonarem nada por uma grande parte das permissões, a Comissão Europeia calcula que a entrada das companhias aéreas no mercado de direitos de emissão de gases poluentes terá um impacto no preço final dos bilhetes de entre 2 e 12 euros, dependendo do trajeto e da companhia.

De acordo com Delbeke, as companhias aéreas têm que cumprir com a legislação, mas podem escolher livremente se assumem uma parte dos custos de compra de direitos ou se os sobrecarregam totalmente o consumidor, que é o "último responsável" pela poluição.

O projeto da Comissão Europeia, que deverá ser aprovado pelos Estados-membros, despertou forte rejeição na América Latina, Estados Unidos e China. Entretanto, a comissão espera mais cooperação de outros países na próxima cúpula sobre o clima em Durban (África do Sul).

Já as organizações ambientalistas consideraram que a medida é o primeiro passo para reduzir as emissões no setor da aviação, mas ainda não é o suficiente.