Sérvia e Kosovo deram passo rumo à paz com acordo

Belgrado - Sérvia e Kosovo deram este ano um histórico passo em direção à paz e à convivência entre ambos ao assinar em abril um acordo de normalização de relações, pelo qual as partes viram impulsionada sua aproximação da União Europeia (UE).

Os Governos de Belgrado e Pristina deixaram para trás o tenso e conflituoso passado ao fechar, após meses de difíceis negociações sob o incentivo da UE, o acordo que dá aos servo-kosovares um alto nível de autonomia, embora submetida à legislação kosovar.

O pacto, assinado pelos primeiros-ministros sérvio, Ivica Dacic, e kosovar, Hashem Thaçi, e que muitos veem como histórico, mostrou a disposição das partes de ir eliminando com o diálogo os vários empecilhos que há em suas relações.

Desta forma, ficou acertado que ambos deixam de bloquear o acesso e a aproximação do outro à UE.

'É preciso colocar tudo no contexto de um processo de normalização, e no final do processo veremos o que acontece. Esperamos que no final haja uma reconciliação (entre os dois povos), mas não é algo que se possa solucionar em poucos anos', comentou à Agência Efe o analista sérvio Ognjen Pribicevic.

As conquistas no diálogo representaram tanto para a Sérvia como para o Kosovo avançar em suas aspirações a aderir à UE.

A Sérvia espera iniciar em janeiro próximo as negociações de adesão comunitária, e o Kosovo começou a negociar no mês passado com a UE um Acordo de Estabilização e Associação, considerado como ponto prévio para poder negociar uma adesão.

Apesar dos avanços no diálogo, as partes continuam firmes em suas posturas sobre a independência do Kosovo: Belgrado a rejeita e Pristina a consolida.

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A maioria albano-kosovar autoproclamou a independência em Pristina em fevereiro de 2008, que recebeu desde então o apoio e reconhecimento de mais de cem países, entre eles EUA e a maioria dos parceiros do bloco, mas não de Rússia, China, Brasil, Índia, Espanha e outros.

Pristina anunciou que a prioridade de sua diplomacia em 2014 será buscar formas de admissão na ONU e suas agências especializadas.

Mas a Sérvia não reconhece a independência e sua Constituição continua considerando o Kosovo como parte integral do território.

'Nunca reconheceremos a independência do Kosovo, e por conseguinte nunca estaremos de acordo com a admissão do Kosovo nas Nações Unidas. Qualquer outra coisa, seria enganar o procedimento em que o Conselho de Segurança tem a palavra decisiva', declarou Dacic recentemente.

O primeiro-ministro sérvio insistiu que o diálogo de Bruxelas é neutro com relação ao status do Kosovo, e que Belgrado está disposto 'ao diálogo sobre a normalização das relações e a solução dos assuntos abertos e litigiosos de interesse para a vida dos cidadãos'.

Como um dos elementos cruciais no cumprimento do acordo de abril, no Kosovo foram realizadas em 3 de novembro e 1º de dezembro as eleições municipais, que pela primeira vez contaram com a participação dos sérvios do norte kosovar, vizinho à Sérvia, após um tradicional boicote de qualquer iniciativa convocada por Pristina.

Embora no primeiro turno radicais sérvios, partidários do boicote, tenham atacado três centros eleitorais na cidade de Mitrovica para invalidar o processo, na repetição da votação e no segundo turno não houve problemas.

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O norte do Kosovo foi nos últimos anos em várias ocasiões palco de violentos incidentes contra a autoridade de Pristina.

Cerca de 120 mil dos 1,8 milhão de habitantes do Kosovo são sérvios. No norte vivem perto de 40 mil enquanto os restantes 80 mil vivem em enclaves isolados no centro e sul do país.

Mais de 200 mil sérvios deixaram o Kosovo após a guerra de 1998/1999 entre as forças de segurança sérvias e a guerrilha separatista albano-kosovar.

Um novo desafio após o pleito municipal será a criação de uma comunidade de municípios sérvios do Kosovo.

Esta representará a autonomia dotada de diferentes instituições próprias com certas competências, mas será submetida à legislação kosovar, e cujos detalhes ainda devem ser negociados.

Pristina interpreta que se trata da integração dos sérvios nas instituições kosovares e o reforço de sua soberania, o que exclui a possibilidade de uma divisão do Kosovo.

Por outro lado, Belgrado e os servo-kosovares veem a futura comunidade como um 'dique' contra a independência do Kosovo, e alegam que pela primeira vez as instituições dos servo-kosovares têm o reconhecimento internacional e kosovar.

Em todo caso, a futura comunidade sérvia pretende acabar com as estruturas 'paralelas' e ilegítimas que os sérvios locais tinham montado, para manter seus vínculos com a Sérvia.