Espanha vota medidas para conter independência na Catalunha

Madri - O Senado da Espanha vota, nesta sexta-feira, as medidas que o governo propôs para frear o processo separatista na Catalunha, que, por iniciativa dos socialistas (PSOE), primeiro grupo de oposição, pode ser qualificado se o Executivo catalão introduzir alguma mudança nas suas aspirações de independência.

O governo central, presidido por Mariano Rajoy, propôs no último dia 21 a renúncia do presidente do Governo catalão, Carles Puigdemont, e de seu gabinete, para limitar as funções do Parlamento regional e convocar eleições autônomas antes de seis meses, com o objetivo de restaurar a ordem constitucional nessa região e evitar a separação.

Ontem foi especulada a possibilidade de o governo catalão convocar eleições autônomas como solução para que não se aplicassem as medidas propostas por Rajoy, com base no artigo 155 da Constituição.

Porém, Puigdemont não convocou o pleito e deixou nas mãos do Parlamento catalão, decidir hoje se declara ou não a independência amparando-se nos resultados do referendo considerado ilegal do dia 1º de outubro.

A emenda do PSOE, a única aceita pelo governamental Partido Popular (PP, centro-direita) coloca a possibilidade que se apliquem gradualmente as medidas propostas pelo governo central se os independentistas catalães, por sua vez, modularem suas aspirações e não declararem independência unilateralmente.

Os socialistas, segundo seu porta-voz no Senado, Ander Gil, esperam que sua proposta "sirva de ponte" para uma "solução de última hora".

O PP, com maioria absoluta na Câmara Alta, aceitou modular as medidas, aguardando uma saída "de última hora".

Na sessão de hoje do Senado, Mariano Rajoy, defenderá as medidas do artigo 155 e, graças à maioria absoluta do PP, a câmara autorizará de forma definitiva o governo a colocá-las em andamento.

No plenário de hoje, que começará às 10h (horário local, 6h de Brasília) não haverá o debate entre Governo de Rajoy e o regional da Catalunha, depois que o presidente catalão rejeitou comparecer.

Os diferentes grupos políticos poderão apresentar votos particulares até ao mesmo tempo em que ocorre a votação, em uma sessão plenária que deverá ser longa.

Enquanto, em Barcelona, o Parlamento catalão realizará também um plenário onde os grupos separatistas poderiam colocar uma declaração unilateral de independência.