Curtas – uma seleção do mais importante no Brasil e no mundo

49 mortos em mesquitas

A polícia neozelandesa prendeu três homens e uma mulher sob a suspeita de terem atacado a tiros duas mesquitas na cidade de Christchurch, a terceira maior do país, nesta sexta-feira, 15. Segundo a polícia da Nova Zelândia, 49 pessoas morreram nos ataques: 41 delas, na mesquita de Deans Avenue e sete na mesquita da Linwood Avenue. Uma pessoa morreu no hospital e outras 48 recebem tratamento médico. Além dos ataques a tiros, a polícia de Christchurch desativou diversos explosivos encontrados em veículos. Segundo as autoridades locais, um dos autores foi identificado como um extremista australiano.

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STJ manda soltar investigados por Brumadinho

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro deferiu nesta quinta-feira (14), liminar para soltar 13 funcionários da Vale e da empresa TUV SUD presos no curso da investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho. Eles haviam sido presos na quarta-feira , 13, depois que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao julgar o mérito dos habeas corpus impetrados pela defesa, rejeitou os pedidos. As informações foram divulgadas pelo STJ.

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O prejuízo para o BNDES

Supostas fraudes realizadas pelo grupo JBS levaram o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) amargar um prejuízo estimado em 1,8 bilhão de reais. O Ministério Público Federal no Distrito Federal denunciou 12 pessoas envolvidas no esquema que ocorreu de 2007 a 2011. Entre elas, estão os ex-ministros das Fazenda, Guido Mantega e Antonio Palocci, o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o empresário Joesley Batista. A ação pede a reparação de danos no valor de 3,7 bilhões, de acordo com reportagem da Agência Brasil. As acusações são de crime de formação de quadrilha, corrupção, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.

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Toffoli e as Fake News

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quinta-feira, 14, a abertura de um inquérito criminal para apurar “notícias fraudulentas, as fake news, denunciações caluniosas, ameaças e infrações” que, diz, “atingem a honorabilidade do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”. Toffoli não especificou quais casos motivaram a decisão nem o que considera como notícias falsas, calúnias ou ameaças. O presidente do STF designou o ministro Alexandre de Moraes como responsável pela condução do caso, podendo “requerer à Presidência a estrutura material e de pessoal necessária”. Foi anunciado, ainda, que o inquérito ocorrerá em sigilo.
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Guedes adia PEC do orçamento

Para não atrapalhar a reforma da Previdência, o ministro da Economia Paulo Guedes, acertou com as lideranças do Congresso adiar a apresentação da proposta de emenda constitucional que retira as “amarras” do Orçamento e ficou conhecida como PEC do pacto federativo. A ideia inicial do ministro era que a proposta fosse apresentada em abril e tramitasse simultaneamente à Previdência. Lideranças, porém, apontaram ao ministro que havia risco de contaminação das duas PECs, com prejuízo para a reforma. Guedes, então, negociou com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), para que a PEC seja discutida por mais tempo para reunir sugestões de governadores, prefeitos e especialistas.
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Comissão para Previdência no Senado

Davi Alcolumbre (DEM), presidente do Senado, disse nesta quinta-feira, 14, que a Casa irá criar uma comissão especial para que os senadores possam acompanhar o debate sobre a proposta de reforma da Previdência, apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Com atitude, Alcolumbre espera que o Senado trabalhe conjuntamente com a Câmara, onde os deputados irão discutir a medida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), instalada na última quarta-feira, 13. A comissão do Senado tem nove membros e deve se reunir na próxima terça-feira, 19. O senador Otto Alencar (PSD) será o presidente, enquanto Tasso Jeressati (PSDB) será relator.
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Trump é derrotado no Senado

Por 59 a 41 votos, o Senado norte-americano foi contra a declaração de emergência feita pelo presidente republicano Donald Trump. Todos os senadores do partido Democrata e 12 membros do partido Republicano votaram contra a decisão do presidente de declarar uma emergência nacional para conseguir  verba para a construção de um muro na fronteira com o México. O projeto foi uma das plataformas da campanha política de Trump em 2016, mas tem enfrentado resistência, principalmente entre membros do partido democrata. Após a votação desta quinta-feira, 14,  é esperado que o presidente use pela primeira vez o seu poder de veto presidencial para reverter a decisão.
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Brexit pode ser adiado em três meses

Após a segunda tentativa de acordo entre o Reino Unido e a União Europeia (UE) ter sido recusada pelo Parlamento inglês e a hipótese de um Brexit sem acordo também ter sido descartada, nesta quinta-feira, 14, os parlamentares votaram por estender o prazo para o divórcio com a UE. Por 412 votos a favor do pedido de extensão e 202 votos contra, o parlamento concordou em pedir à UE uma extensão do Artigo 50, o dispositivo do Tratado de Lisboa que regula a saída de um país-membro do bloco europeu. Com isso, o governo da primeira-ministra, Theresa May, abre caminho para que o Brexit seja postergado em até três meses, deixando de acontecer no dia 29 de março de 2019.