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Rússia vota reforma que pode manter Putin no poder até 2036

Referendo sobre as emendas constitucionais pode abrir caminho para o líder russo ficar no poder até 2036

A Rússia realiza a partir desta quinta-feira (25) um referendo sobre as novas emendas à Constituição que podem abrir caminho para que o presidente Vladimir Putin permaneça no poder até 2036.

As mudanças foram propostas por Putin em um discurso na Assembleia Federal da Rússia no início do ano e, mais tarde, aprovadas pelo parlamento do país, que é dominado por partidos da base do governo. Agora, com o referendo, Putin busca obter um amplo apoio da maioria da população russa para implementar as novas regras e ampliar os seus poderes.

Entre as mudanças propostas, está uma emenda que possibilita que o líder russo concorra por mais duas vezes às eleições presidenciais no país. De acordo com as regras atuais, um governante só pode exercer dois mandatos consecutivos, de seis anos cada um. A nova emenda mantém o limite e retira a palavra “consecutivos” do texto da Constituição. No entanto, a emenda diz que os mandatos exercidos antes da aprovação da nova proposta não serão contabilizados, o que abre a brecha para Putin concorrer novamente por mais duas vezes, podendo permanecer no poder até 2036, quando completará 83 anos.

Existe uma geração inteira de jovens na Rússia que nunca conheceu outro governante senão o presidente Vladimir Putin. O líder russo foi eleito pela primeira vez em 1999 e ficou no poder até 2008. Depois de uma tentativa frustrada de concorrer a um terceiro mandato, ele foi indicado para o cargo de primeiro-ministro durante a presidência do seu aliado Dmitri Medvedev, o que fez com que Putin mantivesse a sua ampla influência sobre as decisões do governo. Em 2012, Putin voltou à presidência depois de uma nova eleição e foi reeleito novamente para um quarto mandato em 2018.

A possibilidade de Putin se manter no poder por mais tempo não é o único ponto polêmico do projeto. As novas emendas à Constituição ainda abrem uma brecha para que Putin tenha mais influência sobre o Poder Judiciário, podendo retirar dos cargos juízes federais e até ministros das Corte Suprema e da Corte Constitucional, desde que o presidente obtenha a aprovação do o Conselho da Federação – órgão equivalente ao Senado.

Além disso, as novas emendas ainda estabelecem que o casamento é uma relação apenas entre um homem e uma mulher, o que na prática torna o casamento de homossexuais ilegal no país. E, por fim, outra mudança indica que a Constituição prevalece sobre o direito internacional, o que abre caminho para que o país possa descumprir decisões de cortes internacionais.

Apesar dos pontos preocupantes, as pesquisas de opinião indicam que as emendas têm o apoio da população e tendem a ser aprovadas no referendo. De acordo com o instituto Levada Center, 44% dos russos apoiam as mudanças e 32% são contra. Outros 24% estavam indecisos em relação às propostas.

A população tem sido atraída pela ampliação dos benefícios sociais que também estão previstos na reforma constitucional, como a proibição de que o salário mínimo do país fique abaixo da linha de pobreza e a proposta de estender a ajuda governamental a famílias com filhos, entre outras medidas. A votação termina no dia 1º de julho, e agora Putin está a um passo de estender ainda mais o seu poder na Rússia.

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