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Rússia aprova lei que proíbe transições de gênero e adoção por pessoas trans

Casamentos com a participação de uma pessoa trans serão "anulados" após a entrada em vigor da lei

Projeto de lei foi aprovado em terceira e última votação e agora deve ser validado pela Câmara Alta do Parlamento (Christian Marquardt/Getty Images)

Projeto de lei foi aprovado em terceira e última votação e agora deve ser validado pela Câmara Alta do Parlamento (Christian Marquardt/Getty Images)

AFP
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Agência de notícias

Publicado em 14 de julho de 2023 às 13h11.

Os deputados da Rússia aprovaram nesta sexta-feira, 14, por grande maioria uma lei que proíbe as transições de gênero e a adoção de crianças por pessoas transexuais, em um momento extremamente conservador da sociedade russa, em particular após a ofensiva na Ucrânia.

"Esta decisão protege nossos cidadãos, nossas crianças", afirmou no Telegram o presidente da Câmara Baixa do Parlamento (Duma), Viacheslav Volodin.

As mudanças de estado civil, as operações cirúrgicas para mudança de sexo e os tratamentos hormonais se tornaram acessíveis na Rússia após a queda da União Soviética.

Em um comunicado publicado nesta sexta-feira, a Duma afirma que a lei proíbe "qualquer intervenção médica" para mudança de gênero, em particular as cirurgias e terapias hormonais. Também proíbe a mudança de sexo nos documentos de identidade.

O texto prevê exceções, que devem ser avaliadas por uma comissão especial, que permitem cirurgias em casos de "doenças congênitas" em crianças durante a formação de seus órgãos genitais.

Os casamentos com a participação de uma pessoa trans serão "anulados" após a entrada em vigor da lei, segundo a Duma.

As pessoas transgênero também serão proibidas de ter filhos ou de adotar crianças na Rússia. O vice-presidente da Duma e autor do projeto de lei, Piotr Tolstoi, disse que a medida não é retroativa e que as pessoas transgênero russas que já adotaram crianças não perderão a custódia.

O projeto de lei foi aprovado em terceira e última votação e agora deve ser validado pela Câmara Alta do Parlamento, o Conselho da Federação, antes de ser promulgado pelo presidente Vladimir Putin para entrar em vigor, etapas que são consideradas simples formalidades.

Desde o início da ofensiva contra a Ucrânia, as autoridades russas multiplicaram as medidas conservadoras, em particular contra as pessoas LGBTQIA+, alegando querer eliminar comportamentos que consideram desviantes e importados do Ocidente.

- "Inimigos do povo" -

Para justificar o projeto de lei, Volodin afirmou nesta sexta-feira que as operações cirúrgicas para mudança de sexo dispararam nos Estados Unidos nos últimos 10 anos.

"Que tendência monstruosa! É um caminho que leva à degeneração de uma nação. É inaceitável para nós", disse Volodin.

Ele também afirmou que a Rússia viraria "Sodoma", se o país adotasse leis similares às europeias, em uma referência à cidade citada na Bíblia e que é associada à ideia de perversão.

O Serviço Federal de Segurança (FSB) da Rússia prendeu na quinta-feira um ativista transgênero acusado de "alta traição" em favor da Ucrânia.

Antes da aprovação do texto, Ian Dvorkine, um psicólogo de 32 anos que dirige uma ONG russa de ajuda às pessoas transgênero, a Centre T, declarou à AFP que temia um aumento dos suicídios na comunidade com a lei.

Ele explica que o Estado russo agora designa as pessoas transgênero "como 'inimigos do povo', retira seus direitos, ajudas, e as transforma em pessoas fora da lei".

A proibição da terapia hormonal poderia "alimentar o mercado clandestino de hormônios", e o uso sem orientação médica representaria riscos muito graves, adverte.

Desde 2013, uma lei proíbe na Rússia a "propaganda de relações sexuais não tradicionais", um texto denunciado pela ONG como um instrumento para reprimir a comunidade LGBTQIA+.

Em dezembro, a aplicação da lei foi consideravelmente ampliada. Agora proíbe a "propaganda" LGTQIA+ a todos os públicos, quando anteriormente citava apenas os menores de idade.

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