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Protestos no Peru: entenda como o país se tornou o mais instável do continente

Nos últimos anos, a maioria dos ex-presidentes do país desde o ano 2000 foi presa ou investigada por corrupção, principalmente na esteira dos impactos da Operação Lava Jato no país

Peru: Juristas peruanos explicam que é impossível pôr um fim à instabilidade política sem um equilíbrio entre os Poderes Executivo e o Legislativo (ERNESTO BENAVIDES/AFP/Getty Images)

Peru: Juristas peruanos explicam que é impossível pôr um fim à instabilidade política sem um equilíbrio entre os Poderes Executivo e o Legislativo (ERNESTO BENAVIDES/AFP/Getty Images)

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Estadão Conteúdo

20 de janeiro de 2023, 14h58

Milhares de pessoas tomaram as ruas de Lima entre a quinta-feira 19 e esta sexta-feira, 20 para pedir a renúncia da presidente do Peru, Dina Boluarte. No cargo desde dezembro, quando substituiu Pedro Castillo, ela é a sexta presidente em seis anos a liderar o país. Esse número de trocas de comando, recorde na América do Sul no período, evidencia uma crise política marcada por denúncias de corrupção, instabilidade política, polarização e ingovernabilidade.

Nos últimos anos, a maioria dos ex-presidentes do país desde o ano 2000 foi presa ou investigada por corrupção, principalmente na esteira dos impactos da Operação Lava Jato no país. É esse o caso de Alejandro Toledo, Ollanta Humala e Pedro Pablo Kuczynski. Outro presidente, Alan Garcia, também investigado, cometeu suicídio com a polícia à sua porta, numa operação em Lima em 2019. E Pedro Castillo, eleito em 2021, acabou na cadeia após tentar um golpe de Estado frustrado em dezembro passado.

Frustração e polarização

Segundo analistas, a polarização da sociedade peruana e a crise de representatividade política estão na raiz de todo esse caos, assim como um desequilíbrio na relação entre o Legislativo e o Executivo. Eles alertam que a saída não é simples e apenas a antecipação das eleições pode não ser o suficiente para mudar o enredo de instabilidade.

"O desempenho da elite política frustrou as aspirações de um país desigual, que mostra sobretudo a diferença entre Lima e o resto do país", explica o analista político Fernando Tuesta, professor da Pontifícia Universidade Católica do Peru. "Com isso vem uma enorme polarização política, como vemos em outros países como Brasil e EUA, e o crescimento de extremos, tanto da direita quanto da esquerda."

Pesquisas recentes indicam que entre 80% e 90% da população já não se sente representada pela sua classe política, seja o Executivo ou o Legislativo, e não vê suas demandas serem atendidas. A situação é mais grave no sul do país, mais pobre e com falta crônica de serviços públicos. É dessa região, principalmente das províncias de Puno, Cuzco, Apurímac, Arequipa que saiu a maioria dos camponeses que marcham contra o governo de Dina Boluarte.

Conflito entre os Poderes

No front constitucional, existe um complicador nas relações entre os Poderes que serviu de catalisador para a crise. O Peru é o único país da América Latina que prevê na Constituição - desde 1993 - a figura jurídica de destituição presidencial por motivo de "incapacidade moral permanente". Essa ferramenta passou a ser usada de forma abusiva a partir de 2016 - desde então dois presidentes sofreram impeachment -, e é citada por analistas como principal ponto do sistema político a ser modificado antes de eventuais novas eleições.

"O desenho institucional (peruano) fez com que os presidentes tenham baixo apoio parlamentar e isso ocasiona um conflito entre os Poderes que coloca os presidentes em xeque", acrescenta Tuesta.

Juristas peruanos explicam que é impossível pôr um fim à instabilidade política sem um equilíbrio entre os Poderes Executivo e o Legislativo. A jurista Beatriz Ramírez lembra que esse desequilíbrio, que já era precário, aumentou a partir de 2019, quando o Congresso aprovou uma série de reformas que tornam mais difícil para o Executivo evitar uma destituição aprovada pelos parlamentares.

Impacto da Lava Jato

A instabilidade política começou em 2016, com a eleição de Kuczynski. Na época, o candidato de centro-direita derrotou a conservadora Keiko Fujimori, filha do ditador Alberto Fujimori, por 50,12% dos votos a 49,88%.

Entre 1993 e 2016, os presidentes eleitos no Peru chegavam ao poder com maioria parlamentar, própria ou por meio de alianças, o que garantia sua sustentabilidade no cargo. Após uma vitória por estreita margem nas urnas, Kuczynski enfrentou logo de cara uma maioria opositora no Congresso leal a Keiko.

Ao mesmo tempo, o impacto da Operação Lava Jato na América Latina chegou ao Peru, com denúncias contra Toledo, Garcia e Ollanta Humala, bem como contra o próprio Kuczynski, com a descoberta de que a construtora Odebrecht pagava assessorias secretas a ele. Com as denúncias, Kuczynski foi destituído num impeachment e deu lugar ao vice, Martín Vizcarra, que assumiu o poder em março de 2018.

Em 2019, Vizcarra recorreu à dissolução do Congresso dominado pelo fujimorismo para tentar melhorar sua governabilidade. Esse dispositivo está previsto na Constituição peruana e é usado quando o Congresso nega votos de confiança ao governo em questões de Estado por duas vezes.

O presidente, no entanto, não conseguiu maioria no novo Parlamento. Com o impacto da pandemia no Peru e a maioria dos partidos da Assembleia rejeitando sua agenda política, Vizcarra acabou sofrendo um impeachment em 2020. Ele foi substituído por Manuel Merino, que cinco dias depois deu lugar a Francisco Sagasti, responsável por conduzir o país até o final do mandato.

As eleições de 2021 tiveram um resultado similar ao de cinco anos antes. Pedro Castillo, um professor e líder sindical de esquerda do interior do país derrotou Keiko Fujimori por 50,13% dos votos, contra 49,87% da rival.

Diferenças regionais

Castillo conseguiu mobilizar o voto de um Peru rural e pobre, que não se vê representado pelas elites políticas e legislativas. Com um discurso que mesclava propostas econômicas à esquerda com um conservadorismo nos costumes, ele superou os rivais mais ao centro e chegou ao segundo turno com Keiko Fujimori.

Após uma longa recontagem e contestações judiciais da rival, ele assumiu o mandato, também sem maioria no Congresso, com uma agenda confusa e marcado por denúncias de corrupção. Como as reformas aprovadas pelo Congresso em 2019 dificultavam uma manobra parecida com a de Vizcarra, Castillo se viu sem saída diante de um iminente impeachment, tentou dissolver o Parlamento e convocar uma nova constituição. Sem apoio, fracassou.

A atual presidente, Dina Boluarte, que assumiu após a tentativa de golpe e consequente prisão de Pedro Castillo, pede a realização de eleições antecipadas em 2024. Mas as manifestações que duram mais de um mês, pedem eleições já, com a destituição do Congresso e, inclusive, a possibilidade de uma Assembleia Constituinte para elaborar uma nova Constituição.

Enquanto muitos peruanos não conseguem ver uma saída eficaz e rápida, as marchas que encheram regiões do sul do país agora chegam à Lima e pressionam a atual presidente - investigada por genocídio já que a repressão aos protestos deixaram ao menos 50 mortos - a renunciar ou negociar uma saída política para a situação.

Os analistas explicam que a única maneira de eleições ocorrerem antes de 2024 é com a renúncia de Boluarte, mas alertam que o risco de se "viver mais do mesmo" é grande, afinal não haveria tempo suficiente para realizar reformas políticas.

Ainda assim, eles ressaltam que essa, até o momento, é a saída mais aceita. "Eleições sempre são o caminho que canaliza o conflito social, e, por isso, é a saída política mais aceita. Além disso, temos uma presidente com nível de reprovação de 71% e o Congresso, de 80%. É impossível (para Boluarte) cumprir com seu mandato, que termina em 2026. É impossível que um país consiga se manter com esse custo tão alto", afirma Tuesta.