Presidente interina da Bolívia diz que anunciará novas eleições em breve

A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, disse neste domingo (17) que vai anunciar "muito em breve" a convocação de novas eleições "transparentes" após a renúncia de Evo Morales, em um novo esforço para pôr fim às manifestações que deixou 23 mortos em quase um mês.

Áñez fez este anúncio, após se reunir com um delegado da União Europeia, León de la Torre, que também se disse otimista sobre os "avanços na mesa de diálogo" entre o governo interino e setores leais a Morales, que não especificou.

Quanto às eleições, De la Torre reforçou o que foi dito por Áñez aos jornalistas de que a convocação a novas eleições, após acordo com o partido Movimento ao Socialismo (MAS), de Morales - que tem maioria no Congresso - ocorrerá "em breve".

Segundo a Constituição, é o Congresso que deve eleger seis dos sete titulares do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE). Os anteriores foram postos em prisão preventiva pelas irregularidades registradas nas eleições de 20 de outubro, que deram a reeleição a Morales, mas que ele mesmo anulou horas antes de renunciar à Presidência há uma semana, em meio a protestos e após perder o apoio de policiais e militares.

Jean Arnault, enviado do secretário-geral da ONU, António Guterres, começou a entrar em contato com autoridades do governo de Áñez e organizações sociais, em uma tentativa de restaurar a paz no país.

Mas os protestos de rua permanecem e o principal foco se concentrou em Cochabamba (centro), onde na sexta-feira camponeses cultivadores de coca entraram em confronto com o Exército e a Polícia, deixando nove mortos, segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que elevou a 23 o número de vítimas em um mês de confrontos.

O governo reconheceu oficialmente cinco mortos, e o ministro do Governo, Arturo Murillo, sugeriu que os próprios camponeses atiram uns nos outros para produzir vítimas, pois pelo menos um morto "aparece com um tiro na nuca".

Contudo, Thomas Becker, advogado americano da Clínica Internacional de Direitos Humanos de Harvard, disse que foi ao necrotério da cidade de Sacaba, onde os nove cocaleiros morreram: "Todos morreram por impacto de bala".

"Todos com quem falei disseram que [nas manifestações] não havia nenhuma pessoa civil com uma arma", disse Becker por telefone à AFP, apontando que entrevistou 50 pessoas na cidade.

Decreto polêmico

O ex-presidente Morales, asilado no México desde terça-feira, após renunciar no domingo, escreveu no Twitter que "as Forças Armadas não estão isentas de sua responsabilidade", ao denunciar "crimes de lesa humanidade", que "não devem ficar na impunidade" e que considera terem sido cometidos em repressão aos protestos.

Morales fez alusão em seu tuíte a um polêmico decreto do governo interino, aprovado na quinta-feira e divulgado extraoficialmente no sábado, que exime de responsabilidades penais as Forças Armadas na manutenção da ordem pública.

O mesmo foi considerado "grave" pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

"O grave decreto da #Bolívia ignora os parâmetros internacionais de Direitos Humanos e estimula a repressão violenta", advertiu o organismo também no Twitter.

O ministro da Presidência, Jerjes Justiniano, no entanto, garantiu em declarações à imprensa que o decreto "não é uma licença para matar, só define a tarefa das Forças Armadas com uma base constitucional de garantir a estabilidade do país".

Apesar da polêmica, o ministro Murillo indicou que por meio das gestões do governo, "os conflitos reduziram 50% de sua intensidade".

Na cidade de Cochabamba ainda há "alguns confrontos", mas sua intensidade "está diminuindo", disse o comandante da polícia nacional, coronel Rodolfo Montero.

Dezenas de pessoas se reuniram na noite de sábado em um bairro de El Alto, cidade vizinha a La Paz, com lenços brancos pedindo paz.

Perto dali, vizinhos continuavam a boquear o acesso a única central de distribui combustível a La Paz, provocando uma escassez crescente que começou a afetar o transporte de veículos na cidade.

Ultimato a Áñez

Devido aos bloqueios de vias em várias regiões, o desabastecimento de gêneros alimentícios começa a ser notado nos mercados populares, o que gera preocupação.

O governo enviou um avião com 35 toneladas de carne para La Paz e prometeu outras 25 toneladas de frango nos próximos dias, disse Justiniano.

Mas a pressão contra as novas autoridades se mantém.

Seis sindicatos de cultivadores de coca de Chapare, reduto de Morales, exigiram na noite de sábado "a renúncia da autoproclamada presidente de facto Jeanine Áñez Chávez em um prazo de 48 horas".

Entre outros nove pontos, os cocaleiros, que se se mantinham estacionados em Sacaba neste sábado, pediram ao Legislativo a aprovação de uma lei "que garanta eleições nacionais em um prazo de 90 dias".

Uma associação de moradores de El Alto aprovou também "um cerco à cidade de La Paz" a partir de segunda para forçar "a renúncia imediada" de Áñez, qualificando sua nomeação como ilegal.

Apesar desses pronunciamentos, legisladores do Movimento Ao Socialismo (MAS, de Morales), que têm a maioria no Congresso bicameral, convocaram uma reunião com as bancadas minoritárias na segunda-feira.

O propósito da reunião é "debater sobre a conjuntura política" na perspectiva de "pacificar este país", disse a deputada do MAS, Betty Yañíquez. "O MAS quer trabalhar em harmonia", afirmou à imprensa.

Enquanto isso, Havana confirmou que foram libertados os quatro médicos cubanos detidos na semana anterior pela Polícia boliviana. Eles chegaram a Cuba, junto com outros 200 colaboradores, repatriados pelo governo.