Presidente alemão assina lei que legaliza casamento homossexual

Berlim - O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, ratificou a lei que permitirá o casamento homossexual no país, informaram hoje fontes da Presidência, pelo que se prevê que entre em vigor no começo de outubro.

A ratificação aconteceu na véspera da passeata do orgulho gay que percorrerá este sábado o centro de Berlim.

A lei, que modifica o código civil para abrir caminho ao casamento e a adoção de filhos por casais do mesmo sexo, foi aprovada no final de junho pela Câmara Baixa (Bundestag) e no começo de julho foi referendado pela Câmara Alta (Bundesrat).

A aprovação do projeto pela Bundestag aconteceu na última sessão da presente legislatura por iniciativa do Partido Social Democrata (SPD), parceiro na grande coalizão liderada pela chanceler Angela Merkel, que votou contra.

A votação foi controversa, porque o SPD quebrou o pacto de coalizão assinado com as fileiras conservadoras de Merkel, que não contemplava a legalização do casamento homossexual.

Parte do bloco conservador e do estamento jurídico argumentou que com a modificação do código civil não bastava, mais era necessária uma emenda na Constituição, pelo que precisava maioria de dois terços.

A ultradireitista Alternativa para a Alemanha (AfD), sem cadeiras nas câmaras, anunciou um recurso ao Tribunal Constitucional e não se descartava que o presidente alemão, do SPD, consultasse essa Corte antes de assinar a lei.