Petrolíferas pagam apenas uma multa por vazamento em 11 anos, diz jornal

São Paulo – Desde 2001, o Ibama aplicou 57,3 milhões de reais em multas por vazamento de petróleo no Brasil. O problema é que o órgão conseguiu receber, efetivamente, apenas 200.000 reais, segundo reportagem da Folha de S.Paulo.

Ao jornal, o presidente do Ibama, Curt Trennpohl, atribuiu a dificuldade em recolher as multas ao costume das empresas petrolíferas de contestá-las na Justiça.

O levantamento encontrou 93 autos aplicados pelo Ibama no período por vazamento de óleo. Destes, segundo o jornal, 84 são objeto de recursos nos tribunais ou ainda estão no prazo regulamentar; quatro tiveram seus valores depositados em juízo e sofrem contestação; e outros quatro ainda tramitam nas cortes, sem decisão final.

Todas as penalidades foram aplicadas à Petrobras e a suas subsidiárias. O levantamento não inclui a multa de 50 milhões de reais, aplicada à Petrobras em 1999, devido ao derrame de petróleo na Baía da Guanabara.

A pesquisa não inclui ainda a multa, também de 50 milhões de reais, da Chevron pelo vazamento no campo do Frade. Isto porque, segundo a Folha, a empresa havia sido apenas notificada no período do levantamento de dados.