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Parlamento da Turquia aprova mudanças na Constituição

Pacote de mudanças vai agora para referendo popular, incluindo a transferência do poder executivo para o chefe de Estado

Tayyip Erdogan: Presidente da Turquia vem agindo para fortalecer sua figura em um país parlamentarista (Murat Cetinmuhurdar/Presidential Palace/Handout/Reuters)

Tayyip Erdogan: Presidente da Turquia vem agindo para fortalecer sua figura em um país parlamentarista (Murat Cetinmuhurdar/Presidential Palace/Handout/Reuters)

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EFE

Publicado em 21 de janeiro de 2017 às 09h36.

Istambul - O parlamento da Turquia aprovou na madrugada deste sábado (21) um pacote de reformas da Constituição, entre elas a disposição de transferir o poder executivo ao chefe de Estado, que devem ser agora submetidas a referendo popular.

A proposta, que vem sendo debatida desde a última semana, foi aprovada hoje em votação final com 339 votos, nove a mais que o necessário em um plenário com 550 cadeiras. Ela agora será enviada ao presidente Recep Tayyip Erdogan, que decidirá sobre a data do referendo, provavelmente para abril, segundo informações da agência de notícias local "Anadolu".

Depois de que os últimos artigos do pacote, com 18 medidas, foi aprovado em segundo turno, a câmara submeteu todo o conjunto a uma votação final, que não reservou surpresas. Foram 339 votos a favor, 142 contra e cinco em branco, além de duas anulações. O número é maior que os três quintos necessários para levar uma Carta Magna a referendo, mas sem os dois terços exigidos para aprová-la de maneira direta.

A reforma tem o respaldo do partido islamita Justiça e Desenvolvimento, no poder desde 2002, que dispõe de 317 cadeiras, e recebeu o apoio de uma parte do Movimento de Ação Nacionalista (MHP), o menor partido do plenário, com 39 deputados.

As outras duas formações, o social-democrata Partido Republicano do Povo (CHP) e o Partido Democrático dos Povos (HDP), de esquerda, se opõem de forma taxativa à reforma, ao considerá-la um passo rumo a um "regime de um homem só", que deixaria todo o poder concentrado nas mãos de Erdogan.

O ponto central da reforma é transformar o presidente, cujas atribuições até agora são cerimoniais, em chefe do governo e extinguir o cargo de primeiro-ministro.

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