Parlamento da Eslovênia aprova emenda que autoriza casamento de pessoas do mesmo sexo

A Eslovênia, com seu surgimento após a desintegração da Iugoslávia, é o primeiro país ex-comunista a aprovar essa reforma na Europa
Eslovênia: parlamento autorizou o casamento de pessoas do mesmo sexo (AFP/AFP)
Eslovênia: parlamento autorizou o casamento de pessoas do mesmo sexo (AFP/AFP)
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AFP

Publicado em 04/10/2022 às 15:40.

Última atualização em 04/10/2022 às 15:59.

O Parlamento da Eslovênia aprovou nesta terça-feira, 4, uma emenda que permite o casamento e adoção para casais do mesmo sexo. Após a sentença da Corte Constitucional, o país se torna o primeiro do Leste Europeu a legislar neste sentido.

A emenda sobre o direito de família foi votada por 48 deputados, com 29 parlamentares contra e um se abstendo.

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A Eslovênia, com seu surgimento após a desintegração da Iugoslávia, é o primeiro país ex-comunista a aprovar essa reforma na Europa.

A maioria dos países vizinhos não permite as uniões civis ou casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Na Hungria, falar de homossexualidade na frente de menores ainda é punível e passivo à multa, desde meados de 2021.

A mais alta Corte da Eslovênia determinou em julho que a lei responsável por definir o casamento apenas entre um homem e uma mulher discriminava os casais homossexuais.

Por esse motivo, suspendeu, com efeito imediato, os artigos contestados e ordenou que o parlamento modificasse o texto dentro do prazo de seis meses.

"Com essas mudanças, estamos reconhecendo os direitos que os casais do mesmo sexo deveriam ter há muito tempo", disse o secretário de Estado, Simon Maljevac, ao apresentar a emenda para os parlamentares.

O principal partido da oposição, Partido Democrático Esloveno (SDS), criticou a decisão do tribunal e organizou vários comícios.

"O melhor pai nunca substituirá a mãe e vice-versa", disse Alenka Jeraj, líder do grupo parlamentar SDS, na abertura do debate.

Este país de 2 milhões de habitantes, membro da União Europeia (UE) desde 2004, se junta aos 17 países do continente que já legalizaram o casamento para casais do mesmo sexo.