ONU prepara renovação de 5 assentos rotativos no Conselho de Segurança

Nações Unidas - A ONU votará nesta sexta-feira a eleição de cinco novos países para ocupar os postos que a partir de janeiro ficarão vacantes entre os membros não-permanentes do Conselho de Segurança, uma votação que prevê a Guatemala como futuro membro representante dos países da América Latina e do Caribe.

A Assembleia Geral da ONU elege assim nesta sexta-feira os cinco Estados-membros que tomarão o bastão para o período 2012-2013 nos postos temporários que ficarão livres quando terminar o mandato de Brasil, Bósnia, Gabão, Líbano e Nigéria no principal órgão internacional de segurança.

Estão em jogo cinco dos dez postos reservados para membros não-permanentes, colocando vários países na disputa por cada grupo regional que propõe as nomeações, mas por enquanto a Guatemala é o único candidato do Grupo de Países Latino-americanos e do Caribe (Grulac), o que faz dela a favorita.

A Guatemala, que apesar de ser membro fundador da ONU jamais foi membro do Conselho de Segurança, substituirá o Brasil e contará com a companhia de outro país latino-americano, a Colômbia, cujo mandato expira no final de 2012.

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Dos outros quatro postos, dois correspondem ao grupo de países africanos - atualmente ocupados pelo Gabão e Nigéria -, um aos asiáticos - ostentado atualmente pelo Líbano - e outro aos da Europa do Leste - ocupado por Bósnia.

Para todos eles há diversos candidatos. Destaca-se a disputa no grupo africano pelo chamado "assento árabe", que muda entre países africanos e asiáticos a cada dois anos e pelo qual agora concorrem ao mesmo tempo Mauritânia e Marrocos.

Os dois países já estiveram anteriormente no Conselho de Segurança: Mauritânia em 1974-1975 e Marrocos nos períodos 1963-1964 e 1992-1993.

A possibilidade de o Marrocos assumir o posto levantou as críticas da Frente Polisário do Saara Ocidental, cujos representantes consideram que Rabat não pode ser representada em um órgão que tem em sua agenda de trabalho a resolução do conflito entre marroquinos e saarauis.

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O outro assento africano estaria em princípio fora de disputa e acabaria em poder do Togo, país que já esteve no Conselho de Segurança no período 1982-1983.

Para a vaga asiática, concorrem Quirguistão, que nunca esteve presente no Conselho de Segurança, e Paquistão, que esteve representado em seis ocasiões repartidas em cada uma das últimas seis décadas.

Pelo posto para a Europa do Leste, disputam Azerbaijão, que jamais esteve representado; Eslovênia, que esteve presente como Estado independente no Conselho em 1998-1999; e Hungria, que alcançou uma vaga em 1968-1969 e em 1992-1993.

Para que um país seja eleito, independente se ele conta com o respaldo unânime de seu grupo regional, deve obter os votos de dois terços dos membros da Assembleia Geral que estejam presentes na votação. Se o plenário estiver completo, com os 193 membros presentes, são necessários 129 votos afirmativos.

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O Conselho de Segurança da ONU está composto por 15 membros, cinco dos quais permanentes - Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China -, enquanto os outros dez se revezam por períodos de dois anos, os conhecidos como membros não-permanentes ou membros rotativos.

Desses dez membros, expira em dezembro o mandato de Brasil, Bósnia, Gabão, Líbano e Nigéria, enquanto permanecerão até o fim de 2012 Alemanha, Colômbia, Índia, Portugal e África do Sul.