ONU parabeniza Brasil por medida em favor de refugiados

Genebra - O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) parabenizou o Brasil, nesta sexta-feira, pela decisão de conceder residência permanente a cerca de 2 mil refugiados de Angola e da Libéria que vivem no país.

Com esta medida, ambos os grupos adquirirão um status definitivo no país sul-americano, que com a iniciativa se transformou na primeira nação latino-americana e fora da África a aplicar uma recomendação neste sentido emitida pelo Acnur em favor dos refugiados angolanos e liberianos, especificamente.

Segundo as estatísticas oficiais, a medida favorecerá 1.681 angolanos e 271 liberianos, que representam quase 40% da população total de refugiados no Brasil (4.600 pessoas).

As outras comunidades mais importantes de refugiados correspondem aos da República Democrática do Congo, com 497 pessoas, e da Colômbia, com 700.

Os refugiados de Angola e Libéria receberão uma notificação das autoridades migratórias do Brasil, que dará um prazo de 90 dias para ligar ao Departamento Federal de Polícia e solicitar um visto de residência permanente.

O refugiado que queira o documento, terá que cumprir pelo menos um de quatro requisitos: viver legalmente no Brasil como refugiado durante os últimos quatro anos, estar empregado em uma companhia pública ou privada registrada no Ministério do Trabalho, ser um trabalhador qualificado e com experiência ou ter um negócio independente estabelecido de acordo com a legislação interna.

Nenhum refugiado que tenha sido condenado por algum tipo de delito poderá requerer o documento.

Segundo o Acnur, os refugiados de ambos os países estão bem integrados na sociedade brasileira, particularmente no Rio de Janeiro e São Paulo, e muitos formaram famílias com cidadãos locais.

---

Em entrevista à imprensa, o porta-voz do Acnur em Genebra, Adrian Edwards, sustentou que seu órgão estima que a maioria de refugiados liberianos e angolanos - que em geral chegaram ao Brasil durante os anos 90 - cumprirão as condições para obter a residência permanente.

Angola foi palco de um conflito armado durante 40 anos (1961-2002), o que provocou o deslocamento forçado de 4 milhões de pessoas e o exílio de outras 600 mil.

Já a Libéria sofreu duas guerras internas (1989-1996 e 1999-2003) que geraram milhares de refugiados.