ONU defende auxílio contra fome para evitar tragédia na América Latina

Para evitar uma tragédia alimentar na América Latina e no Caribe, a Organização das Nações Unidas (ONU) defende que os países da região implementem um auxílio temporário contra a fome focado nas populações mais vulneráveis e facilitem créditos para produtores rurais.

Cerca de 83,4 milhões de pessoas podem terminar o ano de 2020 na extrema pobreza — quase duas vezes a população da Argentina — por causa dos efeitos da pandemia de covid-19, que agrava a fome e a insegurança alimentar na região.

Para evitar a piora desse cenário, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) propuseram nesta semana a criação de dois auxílios: um apoio temporário em dinheiro ou alimentos para os mais vulneráveis e a concessão de créditos facilitados para que produtores rurais e pequenas empresas possam continuar na atividade.

Além da queda da renda familiar, alguns países observaram redução da produção devido a problemas nas cadeias de alimentos.

Segundo as duas organizações, a pandemia teve pelo menos cinco impactos na região: diminuiu a atividade econômica dos principais parceiros comerciais, como Estados Unidos, China e União Europeia; derrubou o preço de produtos primários exportados; interrompeu o funcionamento das cadeias globais de valor e de alimentos; reduziu a demanda por serviços de turismo e não agrícolas e, por fim, piorou a situação financeira.

Na prática, FAO, Cepal e outros organismos das Nações Unidas fazem recomendações aos países e não têm mandato para determinar a execução das medidas. Cabe aos governos nacionais e países-membros dessas instituições decidirem pela implementação ou não das propostas.

Como funcionaria

A primeira proposta é de um auxílio contra a fome complementar às rendas emergenciais que países como o Brasil adotaram. Segundo as entidades, ele poderia ser em forma de transferência monetária, cesta básica ou cupom de alimentos para a população em extrema pobreza — ou seja, que vive com menos de 1,90 dólar por dia. FAO e Cepal concluíram que não faltam alimentos, e sim renda para que milhões de famílias possam comprar comida. O custo desse programa é estimado em 23,5 bilhões de dólares, equivalente a 0,45% do produto interno bruto (PIB) regional.

A segunda proposta trata da concessão de créditos e investimentos não reembolsáveis para produtores, em especial os familiares, com apoio de bancos de desenvolvimento nacionais e internacionais. Seriam 5,5 bilhões de dólares em linhas de crédito para agricultores e 1,7 bilhão de dólares em fundos sem reembolso para garantir a produção.

O objetivo é permitir que os agricultores possam ter insumos básicos para produzir, como sementes, adubos e fertilizantes, e garantir a próxima safra. Cerca de 6,8 milhões de unidades de produção receberiam um aporte único de 250 dólares. A premissa é de que é mais barato subsidiar a produção para o consumo próprio do que a aquisição de alimentos.

Em relatório apresentado nesta semana, as duas instituições informaram que a América Latina verá um retrocesso na luta contra a fome devido à queda de 5,3% na economia regional — a maior em um século. A pobreza é mais frequente no campo por causa do grande contingente de pequenos produtores agrícolas com baixa produtividade, pouca terra e dificuldade de acesso a recursos.

Brasil

Sobre o Brasil, país mais populoso da região, com 210 milhões de habitantes, as entidades afirmaram que a pandemia ainda não teve grandes efeitos no sistema alimentar e que é preciso manter o apoio à agricultura familiar, garantir o funcionamento dos programas de compras públicas de pequenos produtores e as políticas de alimentação escolar. A ONU ressaltou que o Brasil se converteu em um modelo para países nesse tipo de política pública. Na região, 10 milhões de crianças têm na alimentação escolar sua principal refeição do dia.

"Nas regiões rurais do Brasil, a agricultura manteve sua estrutura, mas o grande perdedor dessa pandemia é o negócio rural não agrícola, especialmente ligado a serviços como o turismo, artesanatos, preparação de alimentos e doces, coleta e venda de flores, de frutos do mar, em hotéis, restaurantes", avalia o mexicano Rafael Zavala, representante da FAO no Brasil. "Esse trabalho geralmente é feito por mulheres. O dano econômico a todas essas pessoas é muito alto, comprometendo em muitos lares a maior parte da renda familiar."

Zavala enfatiza que programas de transferência de renda como o Bolsa Família são fundamentais para o bem-estar das populações. "O Brasil tem uma das melhores experiências de apoio a pequenos produtores e da inclusão da agricultura familiar nos mercados agrícolas, sobretudo na aquisição para a alimentação escolar." No Brasil, sete em cada dez propriedades rurais pertencem a produtores familiares.

O representante da agência da ONU destaca ainda a importância de fortalecer a governança de organizações, associações e cooperativas locais, melhorando sua resiliência para enfrentar futuras crises. Zavala lembra também que a pandemia reduziu o acesso a alimentos frescos como frutas e legumes devido às restrições impostas a feiras e outros mercados locais. "A limitação do número de pontos de venda para comprar alimentos favorece a compra de produtos não perecíveis, alguns altamente processados, e tem efeitos negativos na qualidade nutricional da dieta."