OCDE, economia, religião: os 10 pontos do documento entregue a Biden sobre o Brasil

A relação entre o governo brasileiro e os Estados Unidos estão em estado de espera nestes primeiros dias do governo Joe Biden, com pouca clareza sobre como serão as primeiras conversas entre os dois países. Enquanto isso, o tema voltou a ser assunto nesta semana, depois que o governo do presidente americano recebeu um documento de 31 páginas pedindo a suspensão de acordos com o Brasil.

Os EUA são atualmente o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás da China. Além do congelamento de negociações de comércio bilateral com o Brasil, os mais de 100 acadêmicos de universidades americanas e ONGs signatários do documento pedem a retirada do apoio americano para entrada do Brasil na OCDE, clube dos países ricos. O governo do presidente Jair Bolsonaro almeja ingressar na organização, tendo recebido apoio do ex-presidente Donald Trump.

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O texto entregue ao governo americano é de iniciativa da organização U.S. Network for Democracy in Brazil, e conta com participação de acadêmicos americanos e brasileiros de universidades como Harvard, Brown e Columbia.

Segundo a BBC Brasil, o documento passou por revisão dos gabinetes de ao menos dois congressistas americanos, tendo chegado ao núcleo do governo Biden por meio de Juan Gonzalez, americano de ascendência colombiana nomeado como diretor-sênior para o hemisfério ocidental do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca. Gonzales será o principal responsável por políticas sobre a América Latina no governo Biden e que já criticou o governo brasileiro publicamente. O texto também circula entre Conselho de Assessores Econômicos do gabinete de Biden.

Biden ainda não se pronunciou especificamente sobre o Brasil desde que tomou posse, em 20 de janeiro. Após a posse, o presidente Jair Bolsonaro enviou uma carta parabenizando Biden pela eleição -- o último líder do G20 a fazê-lo, atrás de rivais históricos dos EUA, como China e Rússia. Os dois líderes ainda não se falaram pelo telefone. Quando questionado pela Globonews se tinha planos para conversar com Bolsonaro, Biden não respondeu e se limitou a sorrir.

O texto do documento entregue ao governo americano nesta semana aponta que o relacionamento "especialmente próximo" entre Trump e Bolsonaro tem sido "um fator de legitimação" do presidente brasileiro e de "suas tendências autoritárias". "A aliança Trump-Bolsonaro tem levado muitos brasileiros que apoiam valores democráticos e o Estado de direito a questionar se Washington é, de fato, um parceiro confiável na luta pela proteção e expansão da democracia", dizem os autores.

Ao todo, são 10 pontos listados com críticas ao Brasil, em ordem: democracia e estado de Direito; direitos indígenas, mudanças climáticas e desmatamento; política econômica; base militar de Alcântara e ajuda militar americana; direitos humanos e grupos marginalizados; violência estatal e brutalidade policial; saúde pública; política de combate à covid-19; liberdade religiosa; e, por fim, mercado de trabalho.

O dossiê reitera que as medidas americanas com relação ao Brasil devem ir além da política ambiental -- que chegou a ser mencionada por Biden na campanha e já nas primeiras semanas de governo.

Os autores pedem, entre outras medidas, que Biden revogue o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado com o Brasil em 2019 e que permite a exploração comercial da Base Espacial de Alcântara, no Maranhão, por retirar centenas de famílias quilombolas que vivem na região há mais de um século. O texto defende também que os EUA divulguem documentos secretos sobre a Ditadura Militar brasileira (algo que Biden já havia começado a fazer quando era vice de Barack Obama até 2016) e sobre participação americana na Operação Lava-Jato.

Em menção ao que o documento chama de políticas "autoritárias" do governo Bolsonaro e críticas à violência policial no Brasil, que na visão dos autores, é incentivada por Bolsonaro, o texto afirma que "o governo americano tem o poder de parar de legitimar tais atos antidemocráticos e colocar o respeito por direitos humanos e civis, e pelo estado de Direito, no centro das relações diplomáticas".

A resposta do governo brasileiro à covid-19 e as críticas do presidente a medidas de combate ao vírus e à vacinação também são citadas.

Na frente ambiental, além da Amazônia, o documento sugere que a política externa americana considere a proteção também de outros ecossistemas, como Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica.

A Amazônia chegou a ser citada em plano do Departamento de Estado americano em janeiro contra a crise climática nos EUA "e no exterior". O plano aponta que é uma meta elaborar "um plano para promover a proteção da Floresta Amazônica e outros ecossistemas críticos que servem como absorvedor de carbono, incluindo através de mecanismos baseados no mercado", disse, em uma referência indireta ao mercado de carbono que começa a avançar no mundo como forma de combater as mudanças climáticas.

A política ambiental foi a única citação mais direta de Biden sobre o Brasil durante sua campanha. No ano passado, Biden chegou a afirmar que "reuniria o mundo" e reuniria 20 bilhões de dólares para garantir um plano de preservação da Amazônia.

A Casa Branca e o Itamaraty não se pronunciaram sobre o documento. Em janeiro, um grupo de ex-secretários americanos e ex-oficiais da área climática, republicanos e democratas, já havia assinado carta endereçada a Biden e sua vice, Kamala Harris, também criticando ações do Brasil e pedindo um "plano de proteção à Amazônia".

Na prática, ainda é difícil saber o que efetivamente pode mudar nas relações brasileiras com os EUA. Alguns analistas apontam que o governo Bolsonaro deve receber críticas mais duras de Biden -- a julgar pelas declarações já feitas por membros de seu gabinete, sobretudo na gestão ambiental. Outra frente de análise sugere que, caso Bolsonaro modere o tom do discurso e se coloque à disposição para se aproximar do governo democrata, a relação entre os dois países não deve ser amplamente alterada, uma vez que o governo Biden deve tentar buscar aproximação com aliados do Ocidente em meio à guerra comercial com a China.

(Com Estadão Conteúdo)