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Na França, Estado recebe multa recorde por não reduzir poluição

As autoridades francesas aplicaram multa contra o próprio Estado, exigindo medidas mais rápidas para reduzir a poluição no país

A França foi condenada a pagar uma multa milionária por não reduzir a poluição do ar para níveis vistos como aceitáveis.

A decisão foi anunciada nesta quarta-feira, 4, aplicada pela corte France’s Conseil d’Etat, órgão do próprio país que funciona como "Suprema Corte" para julgar casos da administração pública.

A multa é no valor máximo possível para uma penalidade administrativa, de 10 milhões de euros (cerca de 61 milhões de reais).

O Conselho de Estado alertou ainda que voltaria a multar o governo francês em alguns meses se as autoridades não agirem rápido.

As ONGs que iniciaram a ação disseram que essa é uma "vitória histórica". A multa será direcionada a organizações que lutam contra a poluição do ar, como a ONG Friends of the Earth ("Amigos da Terra").

A corte francesa tem se tornado cada vez mais vigilante nas questões ambientais. Na decisão desta quarta-feira, os juízes afirmaram que as medidas decididas pelo governo até agora foram insuficientes.

No ano passado, o Conselho já havia determinado que o governo francês não implementou uma ordem judicial de 2017 para frear os níveis de poluição do ar. Na ocasião, o órgão deu seis meses para que o governo resolvesse a situação.

Disse também que, se medidas não fossem tomadas, o Estado tomaria uma multa de 10 milhões de euros a cada seis meses, até que a qualidade do ar melhorasse, ameaça que foi de fato cumprida hoje.

Os níveis de poluição do ar voltarão a ser avaliados no início de 2022 e podem gerar nova multa, ainda mais alta.

A poluição do ar é estimada em causar 40.000 mortes prematuras na França por ano.

Segundo este órgão, a poluição por dióxido de nitrogênio, produzida pela queima de combustíveis fósseis, principalmente pelos automóveis, continua sendo excessiva em cinco áreas urbanas: Paris, Lyon, Marsella-Aix, Toulouse e Grenoble.

O Conselho também afirmou que na capital Paris persistem níveis altos de poluição por micropartículas PM10.

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