Milei quer mudar reajuste de aposentadorias na Argentina por decreto

O presidente da Argentina, Javier Milei, deve emitir um DNU (Decreto Nacional de Urgência) para rever a fórmula de reajuste das aposentadorias, em um gesto que pode gerar uma nova crise com o Congresso.

Segundo o Clarín, o novo modelo de reajuste, que vigoraria a partir de abril, teria um aumento automático de acordo com a inflação, medida pelo IPC, mas com atraso de dois meses. Assim, os pagamentos de maio, por exemplo, seriam recompostos pela inflação registrada em março.

Está em debate também uma compensação pela inflação dos primeiros meses do ano O governo defende dar um aumento de até 14%, enquanto a oposição pede 20,6%, o mesmo valor da inflação em janeiro. Assim, o reajuste de abril levaria em conta esse extra de 14% e mais a inflação de fevereiro.

O modelo de reajuste não contempla perdas com a inflação no ano passado. Assim, os beneficiários terão redução de poder de compra.

A medida afetará 7 milhões de aposentados e pensionistas da Argentina, além de outros 10 milhões de famílias que recebem um benefício do governo.

Milei avalia mandar a proposta em formato de DNU, um decreto de urgência. Isso gera criticas do Congresso, pois o DNU é um mecanismo pensado para emergências, e não para temas cotidianos, que deveriam ser debatidos pelos parlamentares. O DNU entra em vigor de forma automática após ser publicado e pode ser derrubado depois pelo Congresso, mas exige um amplo acordo para que isso ocorra.

Assim, há risco de que as medidas de Milei acabem sendo questionadas na Justiça ou derrubadas depois. Logo depois da posse, em dezembro, o presidente emitiu um DNU extenso, com centenas de medidas em várias áreas. Aquele DNU foi rejeitado pelo Senado em 14 de março, e agora aguarda votação na Câmara. Se ele for rejeitado também pelos deputados, perderá a validade.