Mecanismo agiliza transferência tecnológica entre países

São Paulo - Talvez uma das questões mais práticas da 18a Conferência das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas, a COP18 do Clima, seja colocar em funcionamento o Mecanismo de Tecnologia. Definido em 2010, entre os acordos de Cancun (México), esse mecanismo tem a função de facilitar a transferência de tecnologias entre os países, sejam elas tecnologias para redução de emissões de gases relacionados às mudanças climáticas; tecnologias de monitoramento do clima e alerta contra eventos extremos ou, principalmente, tecnologias de prevenção e adaptação das cidades e das diversas atividades humanas aos potenciais efeitos das mudanças climáticas.

O X desta questão é promover e incrementar a cooperação entre os países sem colocar a comercialização dessas tecnologias em primeiro plano e também sem aviltar os direitos de quem as desenhou e desenvolveu. O equilíbrio é sempre frágil. E até mesmo precário, em se tratando de relações entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, num período economicamente tão instável como o que atravessamos.

Por isso mesmo, o Mecanismo de Tecnologia tenta fugir do esquema tradicional dos cursos de capacitação e das avaliações de necessidades realizados por representantes governamentais dos países desenvolvidos nos países em desenvolvimento. O caminho alternativo proposto dá preferência às parcerias público-privadas; à disseminação de inovações em todos os níveis de cooperação; à desburocratização da pesquisa e desenvolvimento, a ser feita de modo cooperativo entre governos, empresas, organizações não governamentais e pesquisadores. Ou, para usar analogias ambientais, a proposta é sair da estrutura de árvore governamental com seus múltiplos galhos cujas pontas mal tocam a sociedade para a imagem de uma teia de aranha com fios interconectados em todos os sentidos. Algo mais próximo do pensar e agir em rede, tão característico do mundo “internetizado”.

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Para o Mecanismo de Tecnologia não perder o foco, criou-se um Comitê Executivo de Tecnologia (cuja sigla em inglês é TEC), com a função básica de manter a coerência das ações e medidas de cooperação tecnológica. O TEC tem 20 membros, já indicados, e desde o início deste ano cuida da instalação de um Centro e Rede de Tecnologia do Clima (CTCN, na sigla em inglês). Nove propostas foram recebidas e analisadas ao longo do ano – para instalação do CTC no Quênia, Irã, Noruega, Estados Unidos, Alemanha, Índia, China, Costa Rica e Indonésia – e três ainda estão no páreo. Uma propõe um consórcio liderado pelo Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (Pnuma), em Nairóbi, no Quênia. A segunda seria capitaneada pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environmental Facility ou GEF) e a sede seria Washington DC, nos EUA. E a terceira é uma fundação independente da Noruega – Det Norske Veritas – que já trabalha com tecnologia internacional e tem escritórios espalhados pelo mundo.

A expectativa é bater logo o martelo para o centro começar a funcionar em 2013, agilizando a efetiva transferência de tecnologia nos novos moldes. Que os ventos da equidade inspirem os votantes!