Justiça libera candidatura de ex-presidente catalão ao Parlamento Europeu

O ex-presidente catalão Carles Puigdemont poderá ser incluído em uma lista espanhola para disputar as eleições europeias de 26 de maio, apesar de estar sendo processado no país - anunciou um tribunal de Madri nesta segunda-feira (6).

Puigdemont vive na Bélgica desde o fim de 2017, após uma tentativa de separação da Catalunha.

Revogando uma decisão da Junta Eleitoral, o tribunal indicou que Puigdemont poderá participar das eleições de 26 de maio, assim como outros dois membros de seu governo regional. Estes dois últimos também deixaram o país quando houve a tentativa frustrada de independência.

Sobre os três pesa um mandado de prisão na Espanha pelo papel que tiveram nessa tentativa, alvo de um importante julgamento em Madri. Estão sendo processados 12 ex-líderes separatistas.

Em resposta à demanda dos partidos Cidadãos (centro direita) e Popular (PP, conservador), a Junta Eleitoral Central rejeitou no final de abril as candidaturas de Carles Puigdemont, Clara Ponsati e Toni Comin pela lista separatista "Lliures per Europa" ("Livres pela Europa", em catalão). O órgão alegou que nenhum deles reside na Espanha.

Puigdemont considerou esta decisão "escandalosa" e um "golpe à democracia".

A pedido dos advogados dos separatistas, o Tribunal Supremo espanhol considerou, no domingo, que tinham direito a se apresentarem e pediu a um tribunal de instância inferior para resolver a questão de uma vez. A justificativa do Supremo é que não foram condenados a uma pena de inelegibilidade.

Hoje, o Tribunal do Contencioso-Administrativo Nº 9 de Madri desautorizou a decisão da Junta Eleitoral, "por não ser conforme o Direito, declarando sua nulidade, e declarando o direito dos atores a fazer parte, como candidatos, do Partido Lliures per Europa (JUNTS) para as eleições do Parlamento Europeu 2019".

Uma cópia desta decisão foi publicada no Twitter pelo advogado de Puigdemont, Jaume Alonso-Cuevillas.

Em outubro de 2017, quando presidia a Catalunha, Puigdemont tentou a secessão desta Comunidade autônoma da Espanha. Destituído pelo governo central espanhol, mudou-se para a Bélgica e, assim como outros separatistas, não enfrentou o julgamento por rebelião iniciado pelo Tribunal Supremo.

Já seu vice-presidente, Oriol Junqueras, há um ano e meio detido na Espanha, foi o principal acusado neste julgamento por tentativa de secessão.

Para impugnar a decisão da Junta Eleitoral Central, o tribunal se apoiou no conteúdo da Lei Orgânica do Regime Eleitoral Geral (LOREG), que data de 1985.

Se Puigdemont for candidato e se eleger, dificilmente poderá ocupar sua cadeira. Primeiro, terá de ser empossado formalmente em território espanhol e, uma vez lá, pode ser preso.