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Justiça de Nova York multa a casa de leilões Sotheby's em R$ 36 milhões por fraude fiscal

Sotheby's 'incentivou clientes a declarar fraudulentamente que as obras de arte que compravam eram destinadas à revenda'

Fraude fiscal: Sotheby’s é multada por ajudar clientes a burlar impostos em Nova York (AFP/AFP Photo)

Fraude fiscal: Sotheby’s é multada por ajudar clientes a burlar impostos em Nova York (AFP/AFP Photo)

Agência o Globo
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Publicado em 14 de novembro de 2024 às 17h54.

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A casa de leilões Sotheby's firmou um acordo com a Justiça de Nova York para pagar uma multa de 6,25 milhões de dólares (cerca de R$ 36 milhões, na cotação atual) por envolvimento em fraude fiscal. De acordo com o comunicado divulgado pela procuradora-geral de Nova York, Letitia James, a empresa orientou clientes a alegarem, de forma fraudulenta, que as obras de arte adquiridas seriam destinadas à revenda, isentando-os do pagamento de impostos.

Essa prática permitiu que clientes evitassem impostos sobre vendas que totalizaram "dezenas de milhões de dólares" em obras adquiridas entre 2010 e 2020. Segundo Letitia James, que entrou com a ação em 2020, “um cliente importante, identificado como ‘o colecionador’, adquiriu da Sotheby’s cerca de 27 milhões de dólares em obras entre 2010 e 2015 usando o esquema de certificados de revenda isentos de impostos.”

Envolvimento da Sotheby’s

Além de vender as obras, a Sotheby’s "sabia" que as peças eram para uso pessoal do cliente e ajudou a instalá-las em sua residência. O caso também envolveu a empresa Porsal Equities, vinculada a outro colecionador com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, que em 2018 realizou um acordo para pagar mais de 10 milhões de dólares em impostos, multas e indenizações.

Reformas e mudanças na gestão

Em uma investigação que se estendeu até 2020, a procuradoria descobriu que a Sotheby’s havia emitido certificados de revenda falsos para "pelo menos outros sete clientes." A casa de leilões, que desde 2019 pertence ao bilionário franco-israelense Patrick Drahi, agora deverá implementar reformas significativas para verificar as intenções de seus compradores e evitar novas fraudes fiscais.

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