Justiça da Austrália rejeita recurso do cardeal condenado por pedofilia

Sydney - A justiça da Austrália manteve nesta quarta-feira a condenação de seis anos de prisão por pedofilia para o cardeal australiano George Pell, que chegou a ser número 3 do Vaticano, durante a audiência de apelação ocorrida em Melbourne.

O Supremo Tribunal do estado de Victoria confirmou a condenação ditada em março contra Pell referente a cinco acusações de pedofilia, incluída uma por penetração oral, atos cometidos contra dois meninos do coro da catedral de Melbourne entre 1996 e 1997.

O julgamento do cardeal, que se transformou no máximo hierarca da igreja católica condenado por pedofilia, foi realizado rodeado de um forte sigilo pela proibição de um juiz de informar temporariamente sobre o processo.

"Pell continuará cumprindo sua pena de seis anos de prisão e poderá solicitar liberdade condicional depois de 3 anos e 8 meses de detenção", disse a presidente do tribunal, Anne Ferguson, ao início da leitura da sentença.

Após a revelação da decisão (judicial), uma porta-voz do cardeal de 78 anos disse que apesar de Pell estar "obviamente contrariado", sua equipe legal "examinará com profundidade a decisão para determinar se recorrerá da decisão diante do Superior Tribunal", máxima instância judicial do país.

O recurso apresentado por Pell se baseou em três argumentos. O principal argumento alegava que o júri não conseguiu determinar sua culpabilidade, além de toda dúvida razoável, por se basear no testemunho de uma pessoa, identificada como "J", que denunciou Pell em 2014 após a morte da outra vítima, "R", por uma overdose de heroína.

A defesa do cardeal tentou desacreditar o depoimento do litigante e após uma exaustiva análise dos testemunhos e das provas apresentadas no julgamento anterior, dois dos três juízes concluíram que os membros do júri "não tiveram dúvidas".

"A presidente do tribunal e o juiz (Chris) Maxwell (titular do Tribunal de Apelações de Victoria) aceitaram a apresentação da promotoria que indica que o litigante era uma testemunha confiável, claramente não era um mentiroso e era um testemunha da verdade", disse a magistrada.

Durante o processo, os advogados de Pell argumentaram que havia 13 "obstáculos" que lhe impediram de cometer os abusos, entre eles a impossibilidade de levantar a aparatosa e pesada batina para cometer a penetração oral contra "J".

Os dois juízes aprovaram a veracidade do relato do litigante contra Pell, que sempre defendeu sua inocência.

Os outros dois argumentos da apelação, que estavam relacionados com supostos erros de procedimento e poderiam ter forçado a repetição do julgamento, foram rechaçados pelos magistrados por unanimidade.

A decisão dos juízes foi recebida com "alívio" por parte do litigante, cuja identidade permanece anônima.

"O processo penal foi estressante. A viagem me levou a lugares dos quais, nos momentos de mais escuridão, temi não poder retornar", disse"J" em comunicado lido pela sua advogada, Vivian Waller.

"J", que assegura não querer liderar publicamente com a luta das vítimas de pedofilia, negou que sua denúncia, criticada por comentaristas conservadores, tenha intenção de prejudicar a Igreja Católica.

"Arrisquei minha privacidade, minha saúde, meu bem-estar, minha família. Não dei nenhuma indicação à minha advogada em relação a uma demanda de indenização. Não se trata de dinheiro", garantiu.

"Não tenho a missão de prejudicar ninguém. Embora minha fé tenha sido atingida, continua sendo parte da minha vida e das vidas de meus seres queridos", indicou a vítima.

Pell, preso desde fevereiro, permanecerá detido até pelo menos 2022, quando poderá solicitar liberdade condicional, e seguirá no registro de pedófilos, a menos que prospere alguma das suas apelações.