Justiça absolve condenados por estupro afirmando que garota "era feia"

"Masculina demais, feia e pouco atrativa para ser estuprada" foram argumentos usados; sentença foi cancelada e processo será analisado de novo

Roma — Masculina demais, feia e pouco atrativa para ser estuprada foram os argumentos utilizados por um tribunal da Itália para absolver dois jovens condenados em primeira instância pelo estupro de uma garota peruana, um caso que despertou indignação no país.

O Ministério de Justiça da Itália anunciou nesta terça-feira que vai examinar a sentença do Tribunal de Apelação de Ancona (centro) que anulou a condenação a 5 e 3 anos de prisão que tinha sido ditada anteriormente para os dois acusados de terem drogado e estuprado uma jovem de 22 anos.

Os fatos aconteceram em 2015 e tanto a vítima como os dois acusados são de nacionalidade peruana.

O Tribunal de Primeira Instância condenou os dois acusados, um deles como cúmplice, mas em 2017 o Tribunal de Apelação de Ancona, integrado por três juízas, os absolveu utilizando os argumentos dos supostos abusadores.

Isto é, que a garota tinha um aspecto muito masculino, era feia e que nada nela os atraía, até o ponto de o suposto autor do estupro ter registrado a vítima em seu telefone com o nome de "viking".

A polêmica sentença foi cancelada hoje e o processo de apelação deverá ser realizado novamente na cidade de Perugia.

O caso provocou indignação de coletivos feministas, que hoje organizaram um flashmob diante da sede do Tribunal de Apelação.

"Tremam, tremam, as bruxas estão outra vez", gritavam os manifestantes, que levavam cartazes com mensagens como "vergonha, indignação, a magistratura necessita de formação".

O protesto foi organizado pela rede feminista Rebels Network e outras organizações de defesa dos direitos humanos, que criticam a linguagem utilizada nas motivações da sentença que absolveu os acusados.

"Estas palavras constituem uma nova afronta para a vítima. Não têm nada a ver com a busca pela verdade", disse Luisa Rizzitelli de Rebels Network.

Para o Procurador-Geral de Ancona, Sergio Sottani, que impugnou a sentença, é preciso evitar que "as palavras utilizadas possam constituir uma forma a mais de violência contra a mulher".

E rejeitou que "a falta de atração sexual do suposto estuprador pela vítima possa representar um elemento de apoio à falta de responsabilidade".

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