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Itália quer endurecer sua legislação contra barriga de aluguel

Projeto de Lei quer processar a ação não apenas no país mas também no exterior se for realizado por italianos

Itália: centenas de pessoas protestaram contra a medida apoiada por Giorgia Meloni (Simona Granati/Getty Images)

Itália: centenas de pessoas protestaram contra a medida apoiada por Giorgia Meloni (Simona Granati/Getty Images)

AFP
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Agência de notícias

Publicado em 26 de julho de 2023 às 17h26.

Última atualização em 26 de julho de 2023 às 17h35.

Os deputados italianos discutem, nesta quarta-feira, 26, um projeto de lei que deve ser aprovado à tarde e que busca reforçar a proibição da barriga de aluguel (GPA), tornando-a ilegal mesmo quando for realizada no exterior, medida criticada pela comunidade LGBTQIA+.

O projeto de lei, apresentado pelo Fratelli d'Italia (FDI), partido de extrema direita da chefe de governo Giorgia Meloni, retoma uma lei de 2004 que proíbe a barriga de aluguel na península, mas quer ir além e considerá-la um crime que pode ser processado pela Justiça italiana, mesmo que seja realizado no exterior.

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A Itália tem uma das leis mais restritivas da Europa contra a barriga de aluguel e atualmente prevê que quem "executar, organizar ou divulgar" barriga de aluguel no país pode pegar uma pena de prisão de três meses a dois anos e multa que varia entre € 600 mil e € 1 milhão (R$ 3,1 milhões e R$ 5,2 milhões, na cotação atual).

Segundo a imprensa, grande parte das pessoas que recorrem à prática no exterior são casais heterossexuais que não podem ter filhos.

No entanto, o novo projeto de lei preocupa os ativistas LGBTQIA+, que alertam para o perigo aos direitos civis representado pelo governo Meloni, que enfatizou os valores tradicionais católicos.

Críticas

Na terça-feira, 25, centenas de pessoas protestaram contra o projeto de lei do lado de fora do Panteão, no centro de Roma.

"Em vez de se ocupar com o clima (...), incêndios, problemas graves (...), o governo se ocupa com essas coisas que dizem respeito a pouca gente", disse Mario Colmarino, de 32 anos, homossexual e que denuncia a "homofobia do Estado" .

As uniões civis são permitidas na Itália desde 2016, mas casais homoafetivos não podem se casar ou adotar.

A reprodução assistida, na qual é usado um óvulo ou espermatozoide doado, é legal para casais heterossexuais, mas não para casais homoafetivos ou mulheres solteiras.

Até agora, os italianos que podiam pagar viajavam para países onde a barriga de aluguel é permitida, como os Estados Unidos. Mas essa questão faz parte de um problema maior na Itália, já que o país não tem lei para reconhecer os filhos de casais homoafetivos.

Com isso, essas crianças ficam em um limbo jurídico, com apenas o pai biológico registrado em sua certidão de nascimento, obrigando o outro a realizar um processo de adoção longo e caro.

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