Isenção do serviço militar a israelenses ultraortodoxos chega ao fim em meio à guerra

A isenção do serviço militar para os judeus ultraortodoxos chega ao fim nesta segunda-feira, após anos de adiamento. O assunto divide a sociedade israelense em meio à guerra na Faixa de Gaza e representa um quebra-cabeças político para o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

O serviço militar é obrigatório no país, mas os ultraortodoxos podem evitá-lo se dedicarem o seu tempo ao estudo dos textos sagrados do judaísmo, uma isenção estabelecida por David Ben Gurion, ex-primeiro-ministro do país, após a criação do Estado de Israel em 1948. Inicialmente a isenção se aplicava a 400 jovens, mas atualmente beneficia 66 mil homens entre 18 e 26 anos.

Em 2012, a lei que permite a isenção foi anulada pela Suprema Corte, que exigiu uma nova legislação, mas os sucessivos governos e partidos ultraortodoxos chegaram a acordos temporários sem estabelecer de fato o fim para o tratamento especial.

Ao longo dos anos, no entanto, as críticas aumentaram na sociedade israelense, onde partidos laicos e ONGs, invocando o princípio da igualdade, recorreram à Suprema Corte para exigir o recrutamento imediato dos ultraortodoxos. A corte deu ao governo até 27 de março para apresentar uma proposta alternativa, mas Netanyahu enviou uma carta no dia seguinte solicitando um adiamento de 30 dias.

No mesmo dia, o tribunal emitiu uma sentença provisória que prevê congelar a verba pública atribuída aos alunos das escolas talmúdicas, de educação judaica, que não se apresentarem ao serviço militar a partir de 1º de abril, mas não estabeleceu um prazo para sancionar aqueles que não se apresentarem.

Em teoria, a partir desta segunda-feira os jovens poderiam ser convocados para o serviço militar, como explicou Yair Ettinger, especialista em assuntos religiosos, à televisão pública Kan 11.

"Mas a polícia não vai prendê-los porque declará-los desertores leva tempo e o tribunal deve decidir sobre esta questão em maio", explicou. "Os líderes ultraortodoxos querem uma nova lei para garantir que os seus estudantes não sejam forçados a se alistar no Exército, mas isso não será fácil política ou juridicamente."

A coalizão governamental de Netanyahu é formada, em parte, graças a uma aliança com os dois principais partidos ultraortodoxos, o Shass e o Judaísmo Unido da Torá, que se opõem ferozmente ao recrutamento de judeus ultraortodoxos. Sua saída derrubaria a coalizão.

Mas Ettinger considera improvável a opção de novas eleições provocadas pelos ultraortodoxos, já que "este governo é o mais favorável aos seus interesses".

Em maio de 2023, o governo aprovou um orçamento recorde de quase US$ 1 bilhão (R$ 5 bilhões na cotação da época) para as escolas talmúdicas. Mas a partir desta segunda-feira, a Suprema Corte forçará o governo a cortar parte desses fundos. Como a idade limite para ingressar no Exército é de 26 anos, estima-se que as instituições sejam privadas de cerca de 500 milhões de shekels (ou R$ 680 milhões), valor atribuído a estudantes entre os 18 e os 26 anos.

Segundo uma pesquisa recente, 70% da população judaica acredita que os ultraortodoxos deveriam contribuir para a segurança do país e prestar serviço militar durante a guerra de Israel em Gaza, iniciada pelo ataque do Hamas em 7 de outubro. Até o momento, 600 soldados morreram nos combates desde então, 254 deles na Faixa de Gaza, e mais de 1,5 mil ficaram feridos, segundo o Exército israelense.

De acordo com a imprensa local, Netanyahu buscou tranquilizar seus aliados ultraortodoxos com a promessa de um projeto de lei antes que os orçamentos alocados às escolas talmúdicas fossem congelados.

Os ultraortodoxos representam cerca de 14% da população judaica de Israel, segundo o Instituto Israelense para a Democracia, o equivalente a cerca de 1,3 milhão de pessoas. Em torno de 66 mil homens ultraortodoxos em idade de alistamento estão isentos do serviço militar, segundo o Exército.