O governo da Espanha e a Igreja Católica firmaram nesta quinta-feira, 8, um acordo para criar um sistema de indenizações às vítimas de abuso sexual cometidos por membros do clero. O acordo foi assinado pelo Ministério da Justiça e pela Conferência Episcopal Espanhola (CEE).

Segundo comunicado oficial, o modelo prevê “indenizações integrais às vítimas de abuso sexual no seio da Igreja” que não podem recorrer à Justiça, principalmente por causa da prescrição dos crimes.

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Para a Igreja, o entendimento representa um avanço. “Para nós, representa um passo adiante no caminho que temos trilhado há anos”, afirmou Luis Argüello, presidente da CEE, ao destacar que já existe um mecanismo interno de reparação às vítimas.

Pelo novo sistema, a vítima deverá apresentar a denúncia à Defensoria do Povo. A partir disso, serão propostas reparações que podem ser “financeiras, morais, psicológicas, restaurativas ou até mesmo as quatro simultaneamente”, explicou o ministro da Justiça, Félix Bolaños.

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Caso a vítima ou a Igreja não aceitem a proposta inicial, o caso será analisado por uma “comissão de representantes da Igreja, do Estado e das vítimas”.

Se ainda assim não houver consenso, “prevalecerá a decisão da Defensoria”, acrescentou o ministro.

*Com informações da AFP