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Guerra Israel-Hamas: Conselho de Segurança veta resolução proposta pelo Brasil

Estados Unidos deram voto que barrou documento que pedia libertação de reféns e proteção a civis

Reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU (AFP/AFP)

Reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU (AFP/AFP)

Rafael Balago
Rafael Balago

Repórter de macroeconomia

Publicado em 18 de outubro de 2023 às 11h26.

Última atualização em 18 de outubro de 2023 às 12h00.

O Conselho de Segurança reprovou a resolução proposta pelo Brasil sobre medidas em relação à Guerra Israel-Hamas. A resolução determinava que todos os reféns fossem libertados e que os civis tivessem acesso a água, energia e provisões necessárias, entre outras demandas.

O documento teve 12 votos a favor, 1 contra e 2 abstenções.  A posição contrária foi dos Estados Unidos, que tem poder para barrar resoluções apenas com seu voto. A embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, disse que o país não pode apoiar a resolução porque ela não cita o direito de Israel à autodefesa e que ela deveria deixar claro que as vidas de civis dos dois lados precisam ser protegidas.

No começo da votação, a Rússia propôs duas emendas à resolução, pedindo um cessar-fogo imediato e uma determinação inequívoca de que os ataques contra civis em Gaza devem parar, mas elas não foram aprovadas por falta de apoio. O documento proposto pelo Brasil defende uma "pausa humanitária", opção mais branda de cessar-fogo.

"Muito tristemente, o conselho mais uma vez foi incapaz de adotar uma resolução no confilto Israel-Palestina. De novo, silêncio e inação prevalecem", disse o embaixador Sérgio Danese, ao comentar a votação, durante a reunião do CS. "Nosso texto proposto inequivocamente condena todas as formas de violência contra civis, incluindo os atos hediondos de terrorismo do Hamas e a tomada de Civis. Ele pedia sua libertação imediata. Também pedia que todas as partes seguissem estritamente suas obrigações legais internacionais, em particular aquelas relacionadas à proteção de civis."

A resolução foi costurada pela diplomacia do Brasil e contou com apoio de outros países membros do CS. Na segunda, outra resolução, proposta pela Rússia, havia sido barrada. De lá para cá, intensas negociações movimentaram as equipes diplomáticas para ajustar o texto no intuito de chegar a um consenso e tentar evitar vetos, sem sucesso.

O principal ponto de atenção das negociações foi justamente chegar a um meio termo que agradasse americanos e russos. Enquanto os Estados Unidos, aliado de Israel, querem condenar o grupo Hamas, a Rússia defende uma linguagem mais enfática junto aos israelenses. A solução encontrada pela diplomacia brasileira foi defender esforços para cessar as hostilidades ao invés de citar explicitamente um pedido de cessar-fogo imediato, que opunha a Rússia e os EUA.

A resolução do Brasil ia ser votada em reunião de segunda, dia 16, mas os Emirados Árabes Unidos solicitaram consulta a portas fechadas. Todos os membros deixaram a sala e foram se reunir reservadamente. Na ocasião, 13 de 14 membros, sem contar a presidência brasileira, solicitaram mais tempo para analisar a proposta de resolução sobre o conflito no Oriente Médio. O texto sugerido pela Rússia foi votado, mas barrado pelos membros.

São necessários ao menos nove votos, considerando o total de 15 países que formam o CS, para que um projeto de resolução seja aprovado. Além disso, nenhum dos cinco membros permanentes pode vetá-lo. São eles: Estados Unidos, Reino Unido, China, França e Rússia. O Brasil ocupa a presidência temporária do Conselho de Segurança, que é o único órgão da ONU com poder militar para implantar decisões, como enviar forças de pacificação a lugares de conflito.

As resoluções do CS precisam ser cumpridas pelos países, e o desrespeito a elas pode gerar punições em tribunais internacionais. No entanto, é preciso que os demais países tomem medidas para que as punições aconteçam.

Para entender entre conflito Israel e Hamas:

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