França autoriza filmes com cenas de sexo para menores de 18 anos

Paris - A França permitirá, a partir desta quinta-feira, que filmes que contenham cenas de sexo explícito sejam autorizadas a menores de 18 anos, sempre e quando permitir uma comissão de avaliação.

O Diário Oficial francês publicou o decreto do Ministério de Cultura que elimina o artigo da lei que estabelecia que todo filme que continha cenas de sexo explícito devia ser automaticamente proibida aos menores.

O governo responde assim a uma exigência da indústria do cinema francês, ao mesmo tempo que limita a margem de manobra da associação fundamentalista católica Promouvoir, que nos últimos anos batalhou para proibir a difusão para menores de vários filmes.

Os dois mais simbólicos foram "La Vie d'Adèle", de Abdellatif Kechiche, e "Love", do franco-argentino Gaspar Noé.

Inicialmente proibidas só a menores de 16 anos, os filmes foram finalmente vetados a todos os menores depois que a Promouvoir travou contra eles uma batalha legal que acabou anos após sua estreia.

Essas ações provocaram a reação do mundo do cinema, que considerava cerceada sua liberdade, por isso que a ministra de Cultura, Audrey Azoulay, encarregou um relatório cujas conclusões estão contidas neste decreto.

Será a Comissão Nacional do Cinema a encarregada de avaliar se as cenas de sexo de um filme justificam que seja vetado aos menores.

Esta instância, já encarregada atualmente de catalogar os filmes, terá um maior margem de manobra graças à publicação do decreto.

Sua opinião será levada em conta pelo Ministério para dar uma autorização de exploração a todos os públicos.

O decreto estabelece que a classificação deverá ser "proporcionada às exigências da proteção da infância e da juventude, levando em conta a sensibilidade e o desenvolvimento da personalidade próprias a cada idade e o respeito à dignidade humana".

Os filmes serão proibidos aos menores quando contenham cenas "que, em particular por sua acumulação, possam perturbar a sensibilidade dos menores" ou que apresentem a violência como um fato positivo ou banalizem.

Em 2015, dos cerca de 700 filmes analisados pela comissão, 53 foram proibidos aos menores de 12 anos, cinco aos menores de 16 e quatro aos menores de 18.

Por outro lado, o decreto também prevê que seja diretamente o Tribunal de Apelação de Paris a se pronunciar em caso que a classificação de um filme seja levada à justiça.

Desta forma, o Ministério prevê encurtar os prazos nos possíveis litígios, que sempre poderão ser recorridos perante a Corte Suprema.