Mundo

Falta de qualidade atrasa licenciamento, diz Ibama

O presidente do Ibama disse que muitos problemas acabam surgindo por uma série de hábitos e regras polêmicas adotadas hoje


	Prédios: o trabalho do Ibama precisa seguir as diversas legislações ambientais, como a Lei da Mata Atlântica, que exige estudos de impacto ambiental quando um empreendimento ameaça remanescentes do bioma.
 (Paulo Fridman/EXAME.com/Exame)

Prédios: o trabalho do Ibama precisa seguir as diversas legislações ambientais, como a Lei da Mata Atlântica, que exige estudos de impacto ambiental quando um empreendimento ameaça remanescentes do bioma. (Paulo Fridman/EXAME.com/Exame)

DR

Da Redação

Publicado em 13 de junho de 2013 às 07h48.

Brasília – Sob fortes críticas de parlamentares, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Junior, explicou hoje (12) no Senado como funciona o processo de licenciamento ambiental de obras de infraestrutura do país e apontou justificativas para o atraso do órgão nas emissões de autorização dessas obras. Ele atribuiu parte da demora à falta de qualidade dos projetos apresentados ao órgão.

“Muitas questões poderiam ser trabalhadas antes de chegar ao processo de licenciamento. Lidamos frequentemente com uma série de problemas e conflitos em relação à políticas públicas que são definidas para a região. Essas políticas muitas vezes não têm uma relação direta com o empreendimento, mas são incorporadas ao licenciamento”, criticou. “O licenciamento ambiental não foi feito para definir planejamento territorial e implantação de políticas públicas”, completou.

Durante a audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, Zanardi disse que, como o nível de investimentos do país em obras estruturais é crescente, a demanda por licenças que viabilizam esses investimentos também vem aumentando. Segundo ele, em 2012, o Ibama realizou quase 70 audiências públicas com a participação de mais de 20 mil pessoas, como parte desses processos de licenciamento.

Como o interesse dos senadores era a situação de obras executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Zanardy destacou que o Ibama trabalha hoje com quase 2 mil processos de licenciamento. Apenas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) respondem por 17% dessa carteira, e esse bloco concentra pelo menos 590 projetos de rodovias.


Zanardi lembrou que o trabalho do Ibama precisa seguir as diversas legislações ambientais, como a Lei da Mata Atlântica, que exige estudos de impacto ambiental quando um empreendimento ameaça remanescentes do bioma. Ainda assim, ele destacou mudanças em portarias que deram mais agilidade ao processo.

O presidente do Ibama disse que muitos problemas acabam surgindo por uma série de hábitos e regras polêmicas adotadas hoje, como as que definem que as licenças concedidas pelos órgãos estaduais e municipais que foram suspensas devem ser retomadas pelo instituto federal. “O Ibama é levado a assumir o licenciamento e tem que recomeçar, muitas vezes, do zero, e a responsabilidade [pela demora] recai sobre ele”, explicou, destacando que, nos últimos três anos, nenhuma licença concedida pelo órgão federal foi sustada.

Ainda assim, o senador José Pimentel (PT-CE), que pediu a convocação de Zanardi, alertou para o número crescente de ajuizamentos do Ministério Público contra o Ibama. Os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Acir Gurgacz (PDT-RO) criticaram a demora no licenciamento de várias rodovias e questionaram a morosidade inclusive em projetos que já existiam e estava passando por reformas ou melhorias.

Raupp destacou o processo da rodovia BR-319, com trechos no Amazonas e em Rondônia. “Já se passaram seis anos para se concluir um licenciamento ambiental. Estamos tratando de um estado que preserva 98% de suas florestas. Não vamos dizer que o traçado [da rodovia] que já existia vai impactar tanto a ponto de comprometer os 98% preservados”, disse.

O senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu um tratamento diferenciado para as obras estratégicas. “Se o Ibama tem estrutura e condições precárias, pelo menos temos que separar as obras estratégicas para o país, que se não andarem rápido podem provocar problemas sociais ou prejudicar a competitividade do Brasil”, disse ele.

Acompanhe tudo sobre:Licenças ambientaisMeio ambienteReflorestamento

Mais de Mundo

Nobel de Economia 2024 vai para trio que estuda como instituições afetam a prosperidade dos países

Coreia do Sul afirma estar preparada para responder lado Norte após aumento de tensão na fronteira

Quinto voo de repatriação de brasileiros no Líbano pousa em São Paulo com 220 pessoas

Unifil: o que é a Força Interina das Nações Unidas no Líbano