Espanha avança na lei que autoriza a livre autodeterminação de gênero

Após meses de debates no governo de coalizão de esquerda, o Congresso espanhol deve aprovar em definitivo, nesta quinta-feira, 16, uma lei que autoriza a livre autodeterminação de gênero, embora outros países europeus pioneiros tenham recuado diante da delicada questão.

Iniciativa emblemática da esquerda radical do Podemos, parceiro minoritário no governo dos socialistas de Pedro Sánchez, a chamada "lei trans" foi aprovada em primeiro turno no Congresso dos Deputados, em dezembro, e validada pelo Senado há uma semana.

A lei, que deve receber hoje o sinal verde final dos deputados, abre as portas para que qualquer pessoa maior de 16 anos mude livremente de gênero por meio de um simples procedimento administrativo.

Deixarão de ser necessários os requisitos exigidos até agora: um relatório médico que diagnostique a disforia de gênero e um teste de tratamento hormonal durante dois anos.

Jovens entre 14 e 16 anos precisarão estar acompanhados de seus responsáveis legais e, entre 12 e 14 anos, de autorização judicial.

A Espanha se tornará um dos poucos países que autorizam a escolha do sexo de forma simples, à imagem da Dinamarca, que foi o primeiro a conceder esse direito a pessoas trans, em 2014.

"A Espanha é um país que hoje está mais orgulhoso, porque avança em direitos e é uma sociedade melhor", comemorou a ministra da Igualdade, Irene Montero, do Podemos, em entrevista à rádio nesta quinta-feira.

"Cautela"

O debate sobre a disforia de gênero, que é a incompatibilidade entre o sexo biológico de uma pessoa e o gênero com o qual ela se identifica, ganhou força em vários países nos últimos anos, com o aumento de pedidos de mudança de gênero, principalmente entre menores de idade.

A Espanha dá esse passo no momento em que vários países, que foram pioneiros no assunto, frearam, ou recuaram, diante das complexidades decorrentes desse ainda sensível tema.

A Suécia decidiu há um ano interromper a terapia hormonal para menores, alegando a necessidade de "precaução", algo que a Finlândia já havia feito dois anos antes.

Na França, a Academia de Medicina pediu "grande cautela médica" no tratamento de pacientes jovens.

E, no Reino Unido, o governo bloqueou em janeiro uma lei escocesa similar à espanhola, adotada no final de dezembro pelo Parlamento de Edimburgo após um acalorado debate.

Na Espanha, o projeto de lei provocou um acirrado debate no governo de esquerda e no movimento feminista, a meses das eleições gerais do final do ano.

A lei é defendida com unhas e dentes pelo Podemos e pela FELGBTI+, a principal organização LGBT da Espanha. Do outro lado do debate, os socialistas de Pedro Sánchez buscaram, sem sucesso, conseguir que antes dos 16 anos as pessoas precisassem de autorização da Justiça para mudar de gênero.