Os Emirados Árabes Unidos anunciaram nesta quinta-feira, 18, a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos. A medida coloca o país entre um grupo crescente de nações que adotaram restrições ao acesso de crianças e adolescentes a plataformas digitais.

Segundo uma resolução do gabinete do governo, as empresas de redes sociais terão 12 meses para implementar mecanismos de fiscalização e desativar contas pertencentes a menores de 15 anos. Caso não cumpram as novas regras, poderão sofrer sanções e até ser bloqueadas no país.

De acordo com a agência estatal WAM, a norma estabelece 15 anos como idade mínima para criar, utilizar ou administrar contas pessoais em redes sociais.

O que muda com a nova regra aprovada pelos Emirados Árabes Unidos

Além da proibição de criação de perfis, menores de 15 anos também não poderão acessar recursos considerados interativos pelas plataformas. A restrição inclui publicar conteúdos, comentar, compartilhar postagens, participar de grupos públicos, canais abertos ou qualquer outro espaço de interação em larga escala.

A resolução concede às autoridades responsáveis pela mídia e pelas telecomunicações o poder de fiscalizar o cumprimento da norma e aplicar penalidades às empresas que descumprirem as exigências.

Entre as punições previstas estão advertências, sanções administrativas e o bloqueio parcial ou total das plataformas no território emiradense.

Os Emirados Árabes seguem uma tendência observada em outros países nos últimos meses. A Austrália foi pioneira ao aprovar, em dezembro, uma proibição nacional do uso de redes sociais por menores de 16 anos.

Mais recentemente, o Reino Unido anunciou uma medida semelhante para adolescentes com menos de 16 anos. A restrição britânica deverá entrar em vigor em 2027.

*Com AFP