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Em primeiro decreto como presidente, Milei reduz número de ministérios pela metade

Ultradireitista acabou com pastas como Educação, Trabalho, Cultura e Meio Ambiente; antes com 18 ministérios, Gabinete agora terá nove

Milei: De acordo com o texto, "é necessário adaptar as disposições da Lei de Ministérios e os objetivos estabelecidos com o objetivo de racionalizar e tornar mais eficientes as ações do Estado Nacional"

Milei: De acordo com o texto, "é necessário adaptar as disposições da Lei de Ministérios e os objetivos estabelecidos com o objetivo de racionalizar e tornar mais eficientes as ações do Estado Nacional"

Agência o Globo
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Agência de notícias

Publicado em 11 de dezembro de 2023 às 06h37.

Última atualização em 11 de dezembro de 2023 às 08h12.

Poucas horas depois de tomar posse como presidente da Argentina em Buenos Aires, Javier Milei assinou o seu primeiro decreto na Casa Rosada na tarde deste domingo, reduzindo o número de ministérios de 18 para nove.

De acordo com o texto, "é necessário adaptar as disposições da Lei de Ministérios e os objetivos estabelecidos com o objetivo de racionalizar e tornar mais eficientes as ações do Estado Nacional".

Veja o Gabinete reduzido de Milei

  • Ministério de Interior;
  • Ministério de Relações Exteriores;
  • Ministério do Capital Humano;
  • Ministério da Defesa;
  • Ministério da Economia;
  • Ministério de Infraestrutura;
  • Ministério da Justiça;
  • Ministério de Segurança;
  • Ministério da Saúde.

Ministérios que acabaram sob Milei

  • Educação;
  • Trabalho;
  • Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
  • Ciência, Tecnologia e Inovação;
  • Cultura;
  • Mulheres, Gênero e Diversidade;
  • Turismo;
  • Esporte;
  • Desenvolvimento Territorial e Habitacional.

As pastas que funcionarão a partir de agora são Segurança, a cargo da terceira colocada no pleito, Patricia Bullrich; Justiça, chefiado por Mariano Cuneo Libarona; Economia, sob comando de Luis Caputo; Relações Exteriores, com Diana Mondino à frente; Interior, chefiado por Guillermo Francos; Saúde, de Mario Russo; e Defesa, sob domínio de Luis Petri. E os recém-criados: Capital Humano, liderado por Sandra Pettovello, e Infraestrutura, de Guillermo Ferraro.

Houve muitas idas e vindas em relação à Saúde: primeiro considerou-se que deveria estar dentro Capital Humano, depois que deveria ser uma secretaria do Chefe de Gabinete, até que finalmente decidiu-se mantê-la como um ministério.

Com relação ao Capital Humano, ele também detalha os poderes sobre "tudo o que diz respeito à educação, cultura, relações e condições de trabalho individuais e coletivas (...) seguridade social; segurança alimentar, redução da pobreza, desenvolvimento de oportunidades iguais para os setores mais vulneráveis (...) e acesso a moradia e habitat decentes". Em outras palavras, os antigos Ministérios do Desenvolvimento Social, Educação, Trabalho, Mulheres e Cultura serão incluídos na pasta.

O antigo Ministério da Ciência e Tecnologia, por sua vez, será absorvido pela Chefia de Gabinete, enquanto o Turismo e o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável serão incorporados ao Ministério do Interior.

Abuso na infância e poucos amigos: a vida de Javier Milei antes da projeção política
Ainda segundo o decreto, das quatro Secretarias de Estado, uma delas, a se Assuntos Estratégicos, passará a reportar da Chefia de Gabinete, comandada por Nicolás Posee, enquanto as outras três —Jurídica e Técnica, Comunicação e Imprensa e a Geral da Presidência — terão a posição e a hierarquia de um Ministério.

Sobre os ministérios que foram rebaixados a secretarias, o decreto afirma que "as dotações orçamentárias, as unidades organizacionais, os ativos, o pessoal com seus cargos e a equipe em vigor até o momento" devem ser transferidos. Em outras palavras, não haveria uma redução significativa de pessoal e itens.

A Secretaria de Energia, que no projeto original de Milei estava prevista como parte da Infraestrutura, finalmente permanecerá dentro do Ministério da Economia. Embora essa seja uma área crucial para a elaboração da política econômica, o partido do ultradireitista, A Liberdade Avança, atribuiu a mudança a uma questão burocrática.

— É uma área que regulamenta assuntos que exigem assinatura imediata e uma transferência de gerenciamento complicada — explicaram fontes, sob anonimato, ao jornal argentino La Nación.

Ainda não foi definido, mas estima-se que a migração de um ministério para outro deverá ocorrer nos próximos meses. (Com La Nación)

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