A realização das eleições presidenciais em Portugal neste domingo, 18, recoloca em evidência uma particularidade do sistema político do país: a convivência entre um presidente da República eleito pelo voto direto e um primeiro-ministro que, de fato, conduz o governo.

Há 50 anos, Portugal adota o regime semipresidencialista de matriz parlamentar, modelo presente em mais de 50 países, como França e diversas nações do Leste Europeu, segundo levantamento da Universidade de Oxford.

Nesse sistema, embora o presidente seja escolhido diretamente pelos eleitores, o poder executivo do dia a dia cabe ao primeiro-ministro, que emerge das eleições legislativas e precisa do apoio mínimo do Parlamento para governar.

Isso não significa, porém, que o presidente tenha um papel apenas simbólico. Cabe ao chefe de Estado zelar pelo funcionamento das instituições e garantir que as decisões do governo e do Parlamento estejam em conformidade com a Constituição.

Eleito para um mandato de cinco anos, o presidente passa a trabalhar no Palácio de Belém, residência oficial do cargo, e assume a condição de chefe de Estado, representante máximo de Portugal e dos portugueses.

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Quais são as funções do presidente e do premiê de Portugal

Entre suas atribuições centrais está a nomeação do primeiro-ministro, levando em conta os resultados das eleições legislativas. Em situações extremas de crise política, também pode exonerá-lo.

O presidente tem ainda poder de veto sobre leis aprovadas pela Assembleia da República, devolvendo-as ao Parlamento para nova apreciação. Caso considere que uma norma fere a Constituição, pode solicitar ao Tribunal Constitucional que avalie sua legalidade antes da promulgação.

Em cenários mais graves, dispõe da prerrogativa de dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas.

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Além dessas funções, o chefe de Estado é comandante supremo das Forças Armadas, preside o Conselho de Estado e o Conselho Superior de Defesa Nacional e atua como grão-mestre das ordens honoríficas portuguesas. Também pode autorizar a realização de referendos nacionais e conceder indultos, totais ou parciais, a condenados pela Justiça.

Já o primeiro-ministro é quem lidera o governo e coordena o trabalho dos ministros responsáveis por áreas como saúde, educação, transportes, meio ambiente e segurança. É ele quem define as políticas públicas e representa o governo tanto perante o presidente quanto no Parlamento, onde leis são debatidas e votadas.

50 anos de semipresidencialismo em Portugal

O desenho institucional português foi consolidado após a Revolução dos Cravos, em 1974, que pôs fim à ditadura do Estado Novo de António de Oliveira Salazar.

Diante das profundas divergências políticas da época, a Constituição de 1976 buscou estabelecer um equilíbrio entre presidente, Parlamento e governo, adotando o semipresidencialismo como solução de consenso para evitar a concentração excessiva de poder.

Esse equilíbrio ajuda a entender por que as eleições presidenciais, embora não definam diretamente os rumos da política econômica ou social, têm peso institucional relevante.

Como destacou a consultoria Teneo em nota recente, mesmo sem poderes executivos, o presidente pode influenciar decisivamente o sistema ao dissolver o Parlamento e convocar novas eleições legislativas em momentos de impasse.

Eleições neste domingo

Neste domingo, as urnas foram abertas para cerca de 11 milhões de eleitores em um pleito marcado por número recorde de candidatos — 11 ao todo — e pela expectativa de fortalecimento da direita, hoje na oposição.

De acordo com sondagens, André Ventura, líder do partido Chega, pode liderar a votação no primeiro turno, embora tenha poucas chances de vencer a disputa final, prevista para 8 de fevereiro. O vencedor sucederá Marcelo Rebelo de Sousa, que deixa o cargo após dois mandatos.